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15 de julho de 2018
Artigo 5 da Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Art. 5 da Lei 7713/88

Lei nº 7.713 de 22 de Dezembro de 1988

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Art. 5º Salvo disposição em contrário, o imposto retido na fonte sobre rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas será considerado redução do apurado na forma dos arts. 23 e 24 desta Lei.

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 14/07/2018

um período de 5 (cinco) anos a partir da data do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo..., nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47... da data do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei Federal 7.713...

Pg. 40. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

um período de 5 (cinco) anos a partir da data do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º... da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47... do diagnóstico da patologia, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º,...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 05/07/2018

7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações... e XXI, da Lei Federal 7.713/1988, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei... PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8989 de 1979,...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 05/07/2018

retido na fonte, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal..., incisos III e artigo 5º e com base no Laudo Médico Pericial 10503209, de 07/05/2018, com sua devida retificação... públicos relacionados abaixo, nos termos do art. 41, parágrafo 1º e 2º da Lei ...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2018

, da Lei Federal 7.713/1988, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei... PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto 58.225 de 10... NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS Defiro, nos termos do §2º do art. 175 ...

Pg. 35. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/07/2018

retido na fonte, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541... III e artigo 5º e com base no Laudo Médico Pericial 10503209, de 07/05/2018, com sua devida retificação, expedido... públicos relacionados abaixo, nos termos do art. 41, parágrafo 1º e 2º ...

Pg. 31. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/2018

7.713/1988, artigo 6º, inciso XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações... do art. 14 da Lei 16.417/16: Com fundamento no Decreto 57.236 de 22 de Agosto de 2016, tendo sido atendido... formalizada nos termos do art. 14 da Lei 16.417/16: Com fundamento no Decreto 57.236...

Pg. 31. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2018

, em caráter definitivo, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, inciso XIV e XXI, com redação dada pela Lei... 143, da Lei 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, do Decreto 58.225, de 10/05/2018: R.F. NOME Quantidade..., artigo 1º, inciso III e artigo 5º e com base no laudo médico pericial 1...

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/06/2018

reavaliada após um período de 5 (cinco) anos, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI.../2017, em caráter definitivo, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei... Duração Nos termos do art.139 da Lei 8.989/79 e do Art. 5º Inciso I do DECRET...

Pg. 39. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2018

reavaliada após um período de 5 (cinco) anos, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação..., em caráter definitivo, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei... Duração Nos termos do art.139 da Lei 8.989/79 e do Art. 5º Inciso I d...

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