PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 17/06/2019 EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009810-13.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.009810-4/SP…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060634-10.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.060634-8/SP RELATOR : Desembargador Federal…
momento, pronunciado a prescrição da pretensão do autor, prosseguiu no julgamento do feito, por economia processual, analisando o mérito propriamente dito e entendendo pela inexistência de nexo…
0031385-15.2006.403.6182 (2006.61.82.031385-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001876398.2006.403.6182 (2006.61.82.018763-2)) FAZENDA NACIONAL (Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X BCV…
para 1,5% para as pessoas jurídicas emgeral e daquele percentual para 0,5%, no tocante às instituições listadas no inciso III do seu artigo 5º. Nesses termos, mantidas as disposições da Lei n.
0004903-91.2011.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014677-68.1999.403.6105 (1999.61.05.014677-1)) CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A(SP196459 - FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES E SP292902 -…
DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5310 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004903-91.2011.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014677-68.1999.403.6105 (1999.61.05.014677-1)) CONSTRUTORA LIX…
(T_å<0H100) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Numeração Única: 0036478-71.2002.4.01.0000 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2002.01.00.040787-1/MG Processo Orig.:…