Página 2096 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:…

Página 2097 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

Processo 0000678-55.2019.8.26.0129 (processo principal 1000462-19.2015.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Félix - São Paulo…

Página 2098 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

Processo 0000924-17.2020.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Paula Costa Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão…

Página 2099 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

SP) Processo 0001288-86.2020.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Ellen CristIna Moraes dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da…

Página 2278 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

Constanci - Vistos. Diga o autor, especificamente, sobre a litispendência apontada (processo n° 1003029-75.2020.8.26.0152). Prazo de 5 dias. Int. Cotia, 22 de outubro de 2020. Eduardo de Lima…

Página 1806 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

em virtude de acidente quando em perseguição de meliantes, ou seja, no exercício de suas funções. A Lei 7713 /88..., mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma;(Redaç…

Página 2395 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

. 7.713 /1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor.... 7.713 /1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de …

Página 2396 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei 7.713 /1988: a) número de meses (NM) do exercício... do Brasil S/A - Vistos. Deverá o (a) a parte exequente, cumprir o …

Página 2399 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713 /1988: a) número... se manifestou a Câmara Especial do TJ/SP: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Causa …

Página 2539 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

pela Lei Federal 7.713 /88, sendo regulamentadas, em seu artigo 6º , as hipóteses de isenção do imposto de renda... o relatório, a teor do disposto no art. 38 , da Lei 9.099 /95. DECIDO. O …

Termo ou Assunto relacionado