Priscila Calisto, Advogado
há 9 horas

Você sabia que até mesmo a cegueira em apenas um dos olhos concede o direito à Isenção do Imposto de Renda?

Indivíduos que enfrentam doenças graves têm o direito de requerer a dispensa do Imposto de Renda sobre seus rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma. A Lei 7.713/1988…
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Rodrigo Gean Sade, Advogado
há 11 horas

Cardiopatia grave, ainda que curada, não afasta o direito de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Em decisão proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp 1836364 foi ratificada o teor da súmula 627 (STJ), que afirma que o direito à isenção não pode ser…
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Esclarecendo a Isenção de Imposto de Renda para Militares e Pensionistas Militares:

A isenção de Imposto de Renda é um tema que desperta interesse e, muitas vezes, gera dúvidas entre os contribuintes. No contexto militar, há uma busca constante por esclarecimentos sobre os direitos…
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André Terencio, Advogado
há 7 horas

Lei 7713 e Isenção de Imposto de Renda: Entenda Seus Direitos

Um dos pontos de destaque desta lei diz respeito à isenção de imposto de renda para determinados contribuintes que enfrentam condições de saúde específicas. A legislação estabelece que pessoas…
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André Terencio, Advogado
há 9 horas

Isenção do Imposto de Renda e Cardiopatia: Entenda os Seus Direitos

As doenças cardíacas, muitas vezes consideradas graves, podem se enquadrar nos critérios que permitem tal isenção fiscal. Entretanto, é fundamental o acompanhamento de um advogado especialista para a…
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André Terencio, Advogado
há 9 horas

Lei de isenção do Imposto de Renda por doença grave: Entenda Seus Direitos

A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves, amparando aqueles que encontram-se em uma situação de fragilidade de saúde e…
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Intimação - Ação De Cumprimento - 0000761-31.2023.5.14.0092 - Disponibilizado em 20/05/2024 - TRT14

NÚMERO ÚNICO: 0000761-31.2023.5.14.0092 POLO ATIVO SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA POLO PASSIVO JBS S/A ADVOGADO(A/S) ANA PAULA CABRAL DIAS |…

Intimação - Ação De Cumprimento - 0000763-98.2023.5.14.0092 - Disponibilizado em 20/05/2024 - TRT14

NÚMERO ÚNICO: 0000763-98.2023.5.14.0092 POLO ATIVO SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA POLO PASSIVO JBS S/A ADVOGADO(A/S) ANA PAULA CABRAL DIAS |…

Página 714 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Recurso não conhecido, com determinação de redistribuição (Agravo de instrumento nº XXXXX-81.2016.8.26.0000, Rel. Des. Eduardo Gouvêa). AGRAVO DE…
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Página 722 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

de Registro: 23/09/2022) Logo, é o caso de não conhecimento do presente recurso. Cumpre registrar, ainda, que a Resolução nº 896/2023 deste E. Tribunal, que entrou em vigor no último dia 11.09.2023,…
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