Página 644 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 18 de Maio de 2022

Advogado: PE000775B - Maria José de andrade Lima Outros: G. DE M. S. Despacho : “R.H.Na ausência de herdeiro necessário é indispensável a inclusão, no polo passivo da ação de reconhecimento de união…

Página 576 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

RETIFICAÇÃO Nº 1004130-27.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Livia…

Página 691 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

constantes na Resolução CNJ n. 314/2020, no Comunicado CG n. 284/2020 e Provimento CSM/TJSP 2557/2020, quais sejam: E-MAIL ATIVO DAS PARTES, PROCURADORES E EVENTUAL PREPOSTO. Caso as partes não…

Página 943 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

critério bifásico, vale dizer, importa para tanto a consideração do bem jurídico lesado e as circunstâncias concretas do evento danoso. A este respeito: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.

Página 2306 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

DESTA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA, virtualmente via programa Microsoft Teams, no dia 26/05/2022, às 19h00. O programa tem a duração prevista de duas horas, devendo se encerrar por volta das…

Página 2455 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

/ VPNI - Rafael Aparecido Monteiro Felix da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV…

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 135-SSVP/11ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2022 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria nº…

Página 3 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 18 de Maio de 2022

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Portaria Nº 00424262 de 17 de Maio de 2022 O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o…

Página 2702 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

41.2017.8.26.0000, COM A SEGUINTE TESE: “O ABONO-DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.925/1995, DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, TRATA-SE DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ‘PROPTER LABOREM’ CONCEDIDA…

Página 2725 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) Processo 1007005-95.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO…

Termo ou Assunto relacionado