Petição - Ação Inventário e Partilha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO N° , já qualificada nos autos do processo supramencionado, vêm, respeitosamente, à…

Petição - Ação Inventário e Partilha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO N° , já qualificada nos autos do processo supramencionado, vêm, respeitosamente, à…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0030355-73.2005.8.19.0014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGÉSIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL Apelação Cível nº 0030355-73.2005.8.19.0014 Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Apelado: CHACARA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000141-88.2019.8.19.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0000141-88.2019.8.19.0053 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADOS: MAURÍCIO DOS SANTOS PINHEIRO E…
Thaianny Fernandes, Bacharel em Direito
há 19 horas

Petição Inicial - FGTS/revisão

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA FULANO DE TAL , NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora do RG de n° XXXXXXXX e CPF de n° XXXXXXXXXX, com…

Andamento do Processo n. 1004739-34.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - 11/05/2021 do TJSP

Processo 1004739-34.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo…

Andamento do Processo n. 0002303-92.2020.4.03.6328 - 11/05/2021 do TRF-3

0002303-92.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328006364 AUTOR: FRANCISCO XAVIER TORRES FILHO (SP223587 - UENDER CASSIO DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Página 2665 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,…

Página 3348 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

afastar a progressividade de alíquotas da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei estadual 12.398/98. O Juízo de 1º Grau julgou procedente o pedido,…

Página 3349 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Portador de doença grave Admissibilidade Inteligência do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e do art. 40, § 21, da CF/88 Cessação do direito à…

Termo ou Assunto relacionado