AVISO 009 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus, nos termos do art. 35, IV da LC nº 35/79 – LOMAN e art. 7º, VIII da Lei nº...
Art. 7, inc. VIII do Estatuto da Advocacia e da Oab - Lei 8906/94
EAOAB - Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Art. 7º São direitos do advogado:
VIII - dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada;
Página 209 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 16 de Agosto de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus AVISO 009 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz...
Aviso - 09/08/2019 do TJRN
AVISO 008 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus, nos termos do art. 35, IV da LC nº 35/79 – LOMAN e art. 7º, VIII da Lei nº...
Página 227 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 9 de Agosto de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus AVISO 008 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz...
Aviso - 12/07/2019 do TJRN
AVISO 006 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus, nos termos do art. 35, IV da LC nº 35/79 – LOMAN e art. 7º, VIII da Lei nº...
Página 278 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 12 de Julho de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus AVISO 006 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete...
Aviso - 05/07/2019 do TJRN
AVISO 005 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz Convocado João Afonso Morais Pordeus, nos termos do art. 35, IV da LC nº 35/79 – LOMAN e art. 7º, VIII da Lei nº...
Página 176 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 5 de Julho de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO JUIZ CONVOCADO JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS AVISO 005 Torna público a relação de advogados recebidos no gabinete pelo Juiz...
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Incidente de Suspeição : 00048953120188080048
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DESEMB - DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 18 de junho de 2019 INCIDENTE DE SUSPEIÇAO Nº 0004895-31.2018.8.08.0048 - SERRA - 6ª VARA...
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Incidente de Suspeição : 0004895-31.2018.8.08.0048
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 0004895-31.2018.8.08.0048. EXCIPIENTE: VIVIANE VICENTE DE SOUZA. EXCEPTO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA SERRA COMARCA DA CAPITAL. REL...