Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Inciso III do Artigo 7 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
Entrevista com o cliente após a prisão em flagrante

Por Paulo Silas Filho Situação comum: pessoa é presa em flagrante pela suposta prática de determinado crime. A polícia Militar efetua a prisão. O detido é conduzido para a delegacia a fim de se

Defesa do Advogado, Acusação de Desacato e Abuso de Autoridade

no Estatuto da Advocacia (Lei Federal . 8.906/94). Desde já, vale salientar que, de acordo com o artigo 6º.... Para tanto, este texto abordará fundamentos indispensáveis para a proteção da advocacia, como o Estatuto da OAB , Lei ... da Advocacia (Lei . 8.906/94) determina que “Nenhum receio de desagradar a magis...

Comunicação com clientes presos (Parte 2)
Comunicação com clientes presos (Parte 2)

do artigo 7º , III , da Lei 8.906 /94 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), este subscritor... – não abrem mão da prerrogativa esculpida no artigo 7º , ...

O 'efeito Moro' nas Prerrogativas Profissionais
O 'efeito Moro' nas Prerrogativas Profissionais

Por Ygor Nasser Salah Salmen Caros leitores, nesse artigo, ouso dizer que o campo das prerrogativas profissionais se tornou um grande aprendizado para os operadores do direito. Na ...

O efeito Cabral nas prerrogativas profissionais
O efeito Cabral nas prerrogativas profissionais

Por Ygor Nasser Salah Salmen O nome do presente artigo pode parecer ou soar um pouco estranho, no entanto, em que pese o título nada convidativo, escrevo o presente texto um pouco ...

Quando a ‘manutenção da integridade física’ viola as prerrogativas profissionais
Quando a ‘manutenção da integridade física’ viola as prerrogativas profissionais

Por Ygor Nasser Salah Salmen Qual advogado criminal nunca precisou se deslocar até o plantão policial nos finais de semana ou fora do horário de expediente? Quem nunca ouviu que o ...

Advogados de suspeitos de terrorismo sofrem com terrorismo do Estado

Estamos acompanhando com afinco os desdobramentos da chamada operação h ashtag , que prendeu mais de uma dezena de suspeitos de integrar uma suposta célula terrorista islâmica no Brasil. O caso é

Noções Preliminares sobre o Inquérito Policial

INQUÉRITO POLICIAL – Art. 4º ao art. 23, do CPP 1. Características É um procedimento administrativo investigatório prévio , inquisitivo (Arts. 14 e 107, CPP) em quenão há processo, não há acusação,

Pena de Prisão: breve análise acerca dos direitos positivos e direitos fundamentais
Pena de Prisão: breve análise acerca dos direitos positivos e direitos fundamentais

A segurança social e jurídica são deveres do Estado, estabelecidas na Constituição Federal , nas leis infraconstitucionais, nos princípios e nos tratados internacionais. Fernandes ...

×