Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Itanhaém, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB, é apelado…
Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
EAOAB - Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Petição - Ação Piso Salarial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , brasileiro, guarda municipal, admitido em 30.06.2000 inscrito no CPF/MF sob o no ,…
Petição - Ação Devolução contra Claro S/.A
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO MM. __o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. ➢ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ➢ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – FATOR IDADE , brasileiro, , aposentado, Identidade…
Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
Face aos apontamentos da Fiscalização (eventos 08 do TC-018341.989.19-2 e 09 do TC-019263.989.20-4), com fundamento no inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar n. 709/93, NOTIFICO responsável…
Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
Item 6: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação 24137594000145 Sua Lista Comercio Eletronico de Material Escolar Ltda 0,7600 EPP 1º Item 7: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação…
Página 88 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
- Processo DAEE 9209492 Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)…
Petição - Ação Protesto Indevido de Título contra Banco Inter
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1o Vara da Comarca de Três Rios – RJ Processo no , devidamente qualificado nos autos da ação que move em face do BANCO INTER S/A., vem por sua advogada ao final…
Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor
PROC. TUTELA DE URGÊNCIA , brasileiro, , portador da Carteira de Identidade no. DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o .847-02, residente e domiciliado na -160 , vem por meio de seu advogado…
Petição - Ação Alienação Fiduciária contra Aurelius Car Eireli
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GRERJNo -01 SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , pessoa…
Petição - Ação Dívida Ativa
DE DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Processo No.: E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°. , com endereço na CEP , por seus procuradores in fine assinados, conforme…