Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994

EAOAB - Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

[Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 743, do Superior Tribunal de Justiça

Olá, pessoal! Vamos conhecer a mais nova edição do informativo de jurisprudência do STJ? Acesse a íntegra da Edição 743 do informativo AQUI . Abaixo, o resumo dos julgados desta edição: RECURSOS…
Flávio Tartuce, Advogado
há 11 horas

Resumo. Informativo 743 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 743 DO STJ. Informativo nº 743 8 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.905.573-MT , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em…

Documentos diversos - TRT20 - Ação Grupo Econômico - Rot - de Seac - Sergipe Administradora de Cartoes e Servicos e Banco do Estado de Sergipe

EXMA. SRA. JUÍZA DO TRABALHO DA 9a. VARA DE ARACAJU - SE AUTOS DO PROCESSO N°. RECLAMANTE: RECLAMADO: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA E BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE…

Andamento do Processo n. 1001459-79.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - 10/08/2022 do TJSP

Processo 1001459-79.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Rodrigues Barbosa Trigilio - BRADESCO SEGUROS S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os…

Andamento do Processo n. 1002197-16.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - 10/08/2022 do TJSP

Processo 1002197-16.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Alves de Lima - Acemira Alves de Lima e outros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de p. 94/95, não havendo…

Andamento do Processo n. 0005519-04.2008.8.26.0348 - Requisição de Pequeno Valor - 10/08/2022 do TJSP

Processo 0005519-04.2008.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SUDATTI E MARTINSADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Trata-se de RPV visando o recebimento de honorários…

Página 232 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Agosto de 2022

às multas impostas nos embargos declaratórios, somente na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a interposição de qualquer recurso ficaria condicionada ao depósito prévio…

Página 192 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 10 de Agosto de 2022

da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O…

Página 529 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 10 de Agosto de 2022

ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA (OAB 22382/MS) ADV: MANOEL ANTONIO VINAGRE COELHO LIMA (OAB 10482/MS) Inicialmente, cadastre-se no SAJ o patrono subscritor da petição de p. 634. Outrossim, por…

Página 584 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 10 de Agosto de 2022

CPC, deverá informar se o mesmo encontra-se na posse da parte executada, visando evitar oposição de Embargos de Terceiro, ficando deferido o pedido, para lavratura do respectivo termo, com a anotação…