Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Doutrina sobre este ato normativo
Leis constitucionais comentadas e anotadas
Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery
Essa obra foi elaborada com a compilação de textos normativos que foi selecionada para tornar mais prático e funcional o manejo das questões de direito constitucional, sob o ponto de vista da estruturação das carreiras jurídicas, do processamento das ações constitucionais, do funcionamento do...
Olá, pessoal! Vamos conhecer a mais nova edição do informativo de jurisprudência do STJ? Acesse a íntegra da Edição 743 do informativo AQUI . Abaixo, o resumo dos julgados desta edição: RECURSOS…
RESUMO. INFORMATIVO 743 DO STJ. Informativo nº 743 8 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.905.573-MT , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em…
EXMA. SRA. JUÍZA DO TRABALHO DA 9a. VARA DE ARACAJU - SE AUTOS DO PROCESSO N°. RECLAMANTE: RECLAMADO: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA E BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE…
Processo 1002197-16.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Alves de Lima - Acemira Alves de Lima e outros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de p. 94/95, não havendo…
Processo 0005519-04.2008.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SUDATTI E MARTINSADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Trata-se de RPV visando o recebimento de honorários…
às multas impostas nos embargos declaratórios, somente na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a interposição de qualquer recurso ficaria condicionada ao depósito prévio…
da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O…
ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA (OAB 22382/MS) ADV: MANOEL ANTONIO VINAGRE COELHO LIMA (OAB 10482/MS) Inicialmente, cadastre-se no SAJ o patrono subscritor da petição de p. 634. Outrossim, por…
CPC, deverá informar se o mesmo encontra-se na posse da parte executada, visando evitar oposição de Embargos de Terceiro, ficando deferido o pedido, para lavratura do respectivo termo, com a anotação…