Recurso - Ação Municipais

Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Itanhaém, em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB, é apelado…

Petição - Ação Piso Salarial

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , brasileiro, guarda municipal, admitido em 30.06.2000 inscrito no CPF/MF sob o no ,…

Petição - Ação Devolução contra Claro S/.A

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO MM. __o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. ➢ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ➢ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – FATOR IDADE , brasileiro, , aposentado, Identidade…

Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Face aos apontamentos da Fiscalização (eventos 08 do TC-018341.989.19-2 e 09 do TC-019263.989.20-4), com fundamento no inciso XIII do artigo 2º da Lei Complementar n. 709/93, NOTIFICO responsável…

Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Item 6: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação 24137594000145 Sua Lista Comercio Eletronico de Material Escolar Ltda 0,7600 EPP 1º Item 7: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação…

Página 88 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

- Processo DAEE 9209492 Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)…

Petição - Ação Protesto Indevido de Título contra Banco Inter

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1o Vara da Comarca de Três Rios – RJ Processo no , devidamente qualificado nos autos da ação que move em face do BANCO INTER S/A., vem por sua advogada ao final…

Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor

PROC. TUTELA DE URGÊNCIA , brasileiro, , portador da Carteira de Identidade no. DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o .847-02, residente e domiciliado na -160 , vem por meio de seu advogado…

Petição - Ação Alienação Fiduciária contra Aurelius Car Eireli

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GRERJNo -01 SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , pessoa…

Petição - Ação Dívida Ativa

DE DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Processo No.: E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°. , com endereço na CEP , por seus procuradores in fine assinados, conforme…