Advogado é doutor?

A designação "doutor" para advogados é uma prática comum no Brasil, mas envolve mais uma tradição e um costume do que uma exigência formal baseada em titulação acadêmica. Historicamente, a origem do…
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Reconhecimento Ou Não De Vínculo Empregatício Com O Tomador De Serviços – Supremo Tribunal Federal e Justiça Do Trabalho

Autores: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Ana Flávia da Silva Costa , Estagiária de Homero Costa Advogados Conforme amplamente divulgado na imprensa o Supremo…
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Maria Mota Adv, Advogado
há 9 dias

Ética profissional - violação de prerrogativa e censura

Pode-se compreender que a advocacia vem a ser uma profissão essencial à administração da Justiça, consoante afirma o art. 133 da CF/88 , em que se pese: Art. 133. O advogado é indispensável à…
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Explorando o Tráfego Pago na Advocacia: Diretrizes da OAB e Melhores Práticas

Será que a OAB permite o uso de tráfego pago para advogado? Neste artigo, explicamos o que é tráfego pago , o que dizem as normas da Ordem sobre o tema (com destaque para Provimento n. 205/2021) e…
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É possível promover antecipadamente uma “absolvição sumária” de interessados nos processos dos Tribunais de Contas?

Uma situação bastante comum no âmbito dos Tribunais de Contas é a da pluralidade de interessados respondendo conjuntamente em processos de contas (v.g. auditorias especiais e tomadas de contas…
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A investigação criminal defensiva no Brasil

1. INTRODUÇÃO Regulamentada pelo provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a investigação criminal defensiva tem causado certo alvoroço no meio jurídico brasileiro,…
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Análise de um processo a luz da lei 8.906/94 (EOAB)

Considerando o proc. E-5.798/2021, nota-se que esse se relaciona com um conceito da segunda aula, onde debatemos a lei 8.906/94 (EOAB). No exposto, é possível perceber como a análise individual dos…
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André Mata, Estudante de Direito
há 12 dias

Step by Step da advocacia

Resumo O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o passo a passo da advocacia atual, demonstrando ao jovem advogado que, embora o código de ética possa parecer um obstáculo à publicidade…
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Rafael Macena, Advogado
há 13 dias

Breves considerações sobre a alteração "significativa" feita pela Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) em seu Regulamento Geral relacionada ao juramento dos novos advogados.

RAFAEL MACENA SÃO LUÍS, 27/03/2024. Agora são exatamente 18:28 ( horário de Brasília ) do dia 27/03/2024, acabo de acessar o site oficial do Conselho Federal da OAB e lá ainda consta no artigo 20 do…
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Advogado Pode Cobrar por Consulta? Desvendando Mitos e Regulamentações

Revelamos como o advogado pode cobrar consulta sem reclamações dos clientes e respeitando as regras da OAB. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil? Assim, você garante que…
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