Lei nº 9.032 de 28 de Abril de 1995

Lei nº 9.032 de 28 de Abril de 1995

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Contrarrazões - Ação Direito do Consumidor contra Banco Bradesco e Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO – ESTADO DO ACRE PROCESSO No: BANCO BRADESCO S/A , já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO,…

Página 159 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

11094173000132 -OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -191,0000 -Ventisol Vop60Cm -Produzido no Brasil -EPP -Classificada -11291610000108 -DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME -195,0000…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0003017-35.2019.4.03.6345 SP

TERMO Nr: 9301015667/2021 PROCESSO Nr: 0003017-35.2019.4.03.6345 AUTUADO EM 18/12/2019 ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE CLASSE: 16 -…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0003274-87.2018.4.03.6315 SP

TERMO Nr: 9301015436/2021 PROCESSO Nr: 0003274-87.2018.4.03.6315 AUTUADO EM 16/05/2018 ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0000333-33.2020.4.03.6336 SP

TERMO Nr: 9301015453/2021 PROCESSO Nr: 0000333-33.2020.4.03.6336 AUTUADO EM 03/03/2020 ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0007728-18.2019.4.03.6302 SP

TERMO Nr: 9301015683/2021 PROCESSO Nr: 0007728-18.2019.4.03.6302 AUTUADO EM 13/08/2019 ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0000851-44.2019.4.03.6308 SP

TERMO Nr: 9301015443/2021 PROCESSO Nr: 0000851-44.2019.4.03.6308 AUTUADO EM 06/09/2019 ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0001111-40.2018.4.03.6314 SP

TERMO Nr: 9301015663/2021 PROCESSO Nr: 0001111-40.2018.4.03.6314 AUTUADO EM 18/09/2018 ASSUNTO: 040108 - PENSAO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0028580-66.2019.4.03.6301 SP

TERMO Nr: 9301015469/2021 PROCESSO Nr: 0028580-66.2019.4.03.6301 AUTUADO EM 04/07/2019 ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - BENEF EM ESPÉCIE/…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0000373-45.2020.4.03.6326 SP

TERMO Nr: 9301015482/2021 PROCESSO Nr: 0000373-45.2020.4.03.6326 AUTUADO EM 06/02/2020 ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇAO - BENEF EM ESPÉCIE/…

Termo ou Assunto relacionado