Lei nº 9.032 de 28 de Abril de 1995

Lei nº 9.032 de 28 de Abril de 1995

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Página 143 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2022

Total em metro linear: 0,03; Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos; Data limite: 2016 a 2017; Total em metro linear: 0,06; Total da Unidade: 9,51. Unidade/Órgão: Presidente Prudente XXXXX…

Contestação - TRT03 - Ação Serviços - Rot - de Municipio de Belo Horizonte contra Qualitecnica Empresa Nacional de Servicos

Fls.: 2 EXMO(A). SENHOR(A) JUIZ(A) DA 33a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADOS: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE O…

Recurso - TRT12 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - contra BB Tecnologia e Servicos e Empreza Central de Negocios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a REGIÃO. PROCESSO N° BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS (ANTIGA COBRA TECNOLOGIA S.A), devidamente qualificada nos…

Recurso - TJAM - Ação Regularidade Formal - Apelação Cível - de Estado do Amazonas, Procurador e Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev contra Ministério Público do Estado do Amazonas

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Apelante : Estado do Amazonas Apelada : Juízo de origem : 3a Vara da Processo n.° : EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, COLENDA CÂMARA CÍVEL,…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Radialistas - Atord - contra Globo Comunicacao e Participacoes

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 59a VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ,…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Caráter Pessoal - Atord - contra Biotech Humana Organizacao Social de Saude

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua Procuradora, que o representa por força do art. 75,…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Caráter Pessoal - Rot - de Municipio de Rio de Janeiro contra Biotech Humana Organizacao Social de Saude

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua Procuradora, que o representa por força do art. 75,…

Petição Inicial - TRT21 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atsum - contra ADS Seguranca Privada Em Recuperação Judicial e Petroleo Brasileiro Petrobras

Eduardo Nobre (OAB/RN 1476) Fabiano Falcão (OAB/RN 4030) Ronald Castro (OAB/RN 5978) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2a VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN REF. PROCESSO N°. RECLAMANTE:…

Petição Inicial - TRT21 - Ação Contestação ao Pedido Formulado pelo Reclamante em sua Exordial, Aduzindo o que Segue. Ementa - Atsum - contra ADS Seguranca Privada Em Recuperação Judicial e Petroleo Brasileiro Petrobras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN REF. PROCESSO N°. RECLAMANTE: RECLAMADA PRINCIPAL: ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA LITISCONSORTE: PETROBRAS - PETRÓLEO…

Petição Inicial - TRT21 - Ação Contestação ao Pedido Formulado pelo Reclamante em sua Exordial, Aduzindo o que Segue. Ementa - Rorsum - de Petroleo Brasileiro Petrobras contra ADS Seguranca Privada Em Recuperação Judicial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN REF. PROCESSO N°. RECLAMANTE: RECLAMADA PRINCIPAL: ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA LITISCONSORTE: PETROBRAS - PETRÓLEO…

Termo ou Assunto relacionado