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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1138300 SP 2017/0176255-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.300 - SP (2017/0176255-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MIRIAM BEZERRA DA SILVA ADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP085715 FERNANDA PARRINI - SP251276 MELLINA ROJAS DA SILVA E OUTRO(S) - SP233636 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV PROCURA...

Andamento do Processo n. 2017/0176255-4 - Agravo / Recurso Especial - 24/08/2017 do STJ

(3456) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.300 - SP (2017/0176255-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MIRIAM BEZERRA DA SILVA ADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

Pg. 3332. Superior Tribunal de Justiça STJ de 24/08/2017

No que tange à apontada violação aos arts. 3º, inc. II, e 4º, I e §1º, do Decreto n. 5.300/04, bem como ao art. 2º do Anexo do Decreto n. 2.519/98, não houve o necessário prequestionamento da

#RetrocessoAmbientalNão: iniciativas do Legislativo e Executivo reduzem e ameaçam Unidades de Conservação, alerta MPF

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (16) nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que reduzem áreas

RECURSO ESPECIAL: REsp 1539159 SP 2015/0146483-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.159 - SP (2015/0146483-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : TÓMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSO E OUTRO(S) - SP244255 RECORRIDO : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADOS : MARIA APARECIDA MOZART DA SILVA E OUTRO(S) - SP133334 ALEXANDRE ROBERTO CA...

Andamento do Processo n. 2015/0146483-3 - Recurso Especial - 10/08/2017 do STJ

(5667) RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.159 - SP (2015/0146483-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : TÓMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSO E OUTRO (S)

Pg. 6858. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/08/2017

ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. 1. No que tange à apontada violação aos arts. 3º, inc. II, e 4º, I e §1º, do Decreto n. 5.300/04, bem como ao art. 2º do Anexo do Decreto n. 2.519/98, não

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50494242620144047100 RS 5049424-26.2014.404.7100

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049424-26.2014.4.04.7100/RS RELATOR : MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -

#RetrocessoAmbientalNão: MPF alerta contra pacote legislativo que reduz 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (10) nota técnica contra a aprovação, pelo Congresso Nacional, de pacote que

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