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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Decreto 2519/98

Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

#RetrocessoAmbientalNão: MPF alerta contra pacote legislativo que reduz 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas

, promulgada pelo Decreto 2519/98. Pelas metas, o país deve proteger, até 2020, pelo menos 17% das áreas terrestres... de conservação no País. As normas questionadas são as Medidas Provisórias 756/16 e 758/16, que alteram limites...

#RetrocessoAmbientalNão: MPF alerta contra pacote legislativo que reduz 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas

, promulgada pelo Decreto 2519/98. Pelas metas, o país deve proteger, até 2020, pelo menos 17% das áreas terrestres... de conservação no País. As normas questionadas são as Medidas Provisórias 756/16 e 758/16, que alteram limites...

APELAÇÃO CÍVEL: AC 10343420094036124 SP

ADMINISTRATIVO. ERRADICAÇÃO DE PLANTAÇÃO CÍTRICA POR CONTA DE CANCRO CÍTRICO (ÁRVORES DOENTES E SOB SUSPEITA). QUESTÃO PRELIMINAR REFERENTE À INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. INDENIZAÇÃO PRETENDIDA PELO CITRICULTOR DESCABIDA. CORRETO DESEMPENHO DO PODER DE POLÍCIA ZOOFITOSSANITÁRIO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRI...

Andamento do Processo n. 0001034-34.2009.4.03.6124 - Apelação Cível - 11/04/2017 do TRF-3

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001034-34.2009.4.03.6124/SP 2009.61.24.001034-0/SP ADVOGADO : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS No. ORIG. : 00010343420094036124 1 Vr JALES/SP EMENTA ADMINISTRATIVO.

Pg. 525. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/04/2017

ADVOGADO  :  SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS  No. ORIG.  :  00010343420094036124 1 Vr JALES/SP  EMENTA ADMINISTRATIVO. ERRADICAÇÃO DE PLANTAÇÃO CÍTRICA POR CONTA DE CANCRO CÍTRICO (ÁRVORES DOENTES E

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 10343420094036124 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001034-34.2009.4.03.6124/SP 2009.61.24.001034-0/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO APELANTE : MIGUEL

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2017

SEÇÃO III - DO TRANSPORTE DE ESPÉCIMES DA FAUNA NATIVA OU EXÓTICA Artigo 55 - Para o transporte de espécimes vivos da fauna nativa ou exótica dentro do Estado, ou para outras Unidades da Federação, o

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: APELREEX 32018020024036120 SP

PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMENTO ORDENADO PELO STJ, DIANTE DE SUPOSTA OMISSÃO DA TURMA EM EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA CONVIVÊNCIA DO SER HUMANO COM A PRAGA AGRÍCOLA "CANCRO CÍTRICO" - CONVIVÊNCIA IMPOSSÍVEL, À LUZ DA CIÊNCIA E DE REGRAMENTOS INTERNACIONAIS A QUE O BRASIL ADERIU, DIANTE DA PERICULOSI...

Andamento do Processo n. 0003201-80.2002.4.03.6120 - Embargos de Declaração em Apelação/remessa Necessária - 14/03/2017 do TRF-3

00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003201-80.2002.4.03.6120/SP 2002.61.20.003201-8/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO INTERESSADO(A) : União Federal

Pg. 637. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 14/03/2017

RELATOR  :  Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO  INTERESSADO(A)  :  Uniao Federal  ADVOGADO  :  TERCIO ISSAMI TOKANO  EMBARGADO  :  ACÓRDÃO DE FLS.  INTERESSADO  :  Fazenda do Estado de Sao

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