Decreto Lei nº 2.284 de 10 de Março de 1986

Decreto Lei nº 2.284 de 10 de Março de 1986

Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista Cav. Angélica, 1.757, Conj. 41/42 - Higienópolis - são Paulo/Sp - Cep 01227-200 Tel. - Ap

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO 007Âa Vara do Trabalho de São Paulo TERMO DE ABERTURA DE EXECUÇÃO Nesta data, faço o cadastro CCLE do processo n° . Certifico que…

Recurso - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO LIMPO PAULISTA-SP. Processo n° E OUTROS , já devidamente qualificados nos autos do cumprimento de sentença em…

Instrumento de Procuração - TRT21 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atsum - contra E. DO. Nascimento Torres

AO JUÍZO DA 9a VARA DO TRABALHO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. Processo n° Reclamante: Reclamada: E. DO NASCIMENTO TORRES - ME Por seu advogado, in fine assinado, E. DO NASCIMENTO TORRES - ME ,…

Réplica - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível - contra Cooperativa de Credito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sidredi Agroempresarial Pr/Sp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOITUVA/SP: URGENTE Processo n° . COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI…

Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TJSP - Ação Previdência Privada - Apelação Cível - contra Capemisa Seguradora de Vida e Previdência

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8.a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° Autores (as): e Outros Ré: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Quesitos da Ré 1) Queira o ilustre…

Andamento do Processo n. 0004624-26.2003.8.19.0053 - Apelação - 24/06/2022 do TJRJ

014. APELAÇÃO 0004624-26.2003.8.19.0053 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0004624-26.2003.8.19.0053 Protocolo:…

Andamento do Processo n. 1009855-84.2020.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 24/06/2022 do TJSP

Processo 1009855-84.2020.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lúcia Maciel Gonçalves - - Jose Antonio Maciel - - Marcos Antonio Maciel - - Maria Lúcia Maciel -…

Página 448 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Junho de 2022

DO CDC. NESTE CASO, SERÃO APLICÁVEIS AS REGRAS E PRINCÍPIOS PREVISTOS NO CDC, NOTADAMENTE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PARTE RÉ, PREVISTA NO ART. 14 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. APESAR DE O…

Página 968 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Junho de 2022

- - Jose Antonio Maciel - - Marcos Antonio Maciel - - Maria Lúcia Maciel - Processo número de ordem: 2020/002457. Vistos. Nos termos do art. 666 do CPC, “Independerá de inventário ou de arrolamento o…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000138-82.2017.8.16.0152 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000138-82.2017.8.16.0152 POLO ATIVO DENISE APARECIDA BERNARDO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) SHEILA TESTONI DA ROCHA | 92596/PR RAFAELA THAIS…