Decreto Lei nº 2.284 de 10 de Março de 1986

Decreto Lei nº 2.284 de 10 de Março de 1986

Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.

Petição - Ação Revisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-RJ PROCESSO No: , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que subscrito, nos autos da AÇÃO…

Página 1605 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Empresa de Saneamento Basico Sabesp - André Luís Frederico -Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05…

Página 1079 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2021

Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pela Financeira Itaú CBD – Crédito, Financiamento e Investimento S/A, em face da decisão que deu provimento parcial ao apelo para que os juros…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5011405-36.2014.4.04.7104 RS 5011405-36.2014.4.04.7104

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5011405-36.2014.4.04.7104/RS RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE: JURACI PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5002747-63.2013.4.04.7102 RS 5002747-63.2013.4.04.7102

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002747-63.2013.4.04.7102/RS RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE: JOSE ODACIR PAIM PAGLIARIN ADVOGADO:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002143-64.2011.4.04.7008 PR 5002143-64.2011.4.04.7008

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5002143-64.2011.4.04.7008/PR RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE: JURANDIR RICARDO CARDOSO ADVOGADO: SANDRA MARA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000503-95.2018.4.04.7132 RS 5000503-95.2018.4.04.7132

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5000503-95.2018.4.04.7132/RS RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE: ODOM OVILSOM GODOI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5028880-07.2020.4.04.7100 RS 5028880-07.2020.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5028880-07.2020.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)…

Página 2490 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

inclusive quanto à possibilidade de citação, via carta precatória. Int. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções…

TJMG • 9999407-76.2006.8.13.0024 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

AUTOS N°: 0024.06.999.940-7 AUTOR: FRANCISMAR DA COSTA LENTZ RÉU: SISTEL FUNDAÇAO TELEBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL NATUREZA: AÇAO DE COBRANÇA Vistos, etc. SENTENÇA FRANCISMAR DA COSTA LENTZ já…