entre os interesses individuais dos sócios e o mundo exterior”, “não visa ao lucro (Lei 5.764 /1971, art. 3º... de novos profissionais também se insere no âmbito da impossibilidade técnica do artigo…
Artigo 111 da Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971
Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Art. 111. Serão considerados como renda tributável os resultados positivos obtidos pelas cooperativas nas operações de que tratam os artigos 85, 86 e 88 desta Lei.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002892-94.2019.4.04.7107 RS 5002892-94.2019.4.04.7107
medida que os rendimentos, os ganhos e os lucros forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88... e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996, art. …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5096262-51.2019.4.04.7100 RS 5096262-51.2019.4.04.7100
5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996, art. 55.... " (artigo 6º do Decreto-Lei nº 1.598/1977). Por outro lado, a Constituição …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5001990-53.2019.4.04.7201 SC 5001990-53.2019.4.04.7201
e os lucros forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25... e da sua forma de percepção. (Lei nº 5.172, de 1966 - Código …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5073369-66.2019.4.04.7100 RS 5073369-66.2019.4.04.7100
, os ganhos e os lucros forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981..., de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996, art. 55). Art. 210. A base de …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5065238-14.2019.4.04.7000 PR 5065238-14.2019.4.04.7000
(Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996.... (Lei nº 5.172, de 1966 - Código Tributário Nacional, art. 43, § 1º) O DL …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5026007-78.2018.4.04.7108 RS 5026007-78.2018.4.04.7108
, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996, art. 55). Art.... " (artigo 6º do Decreto-Lei nº 1.598/1977). Por outro lado, a Constituição …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005715-28.2020.4.04.7100 RS 5005715-28.2020.4.04.7100
sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº... e da sua forma de percepção. (Lei nº 5.172, de 1966 - Código Tributário …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5012456-94.2019.4.04.7108 RS 5012456-94.2019.4.04.7108
forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei... e da sua forma de percepção. (Lei nº 5.172, de 1966 - Código Tributário …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005805-37.2019.4.04.7111 RS 5005805-37.2019.4.04.7111
sua finalidade, será devido à medida que os rendimentos, os ganhos e os lucros forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971..., art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; …