Artigo 111 da Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

preconizam os artigos 87 e 111 da Lei nº 5.764/71, in verbis: Art. 87. Os resultados das operações das cooperativas..., e as operações da cooperativa, delineadas no artigo 86 e enquadradas na …

, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996, art. 55). Art. 210.... " (artigo 6º do Decreto-Lei nº 1.598/1977). Por outro lado, a …

, previstas no art. 86 e enquadradas na hipótese do art. 111, todos da Lei 5.764/71.... ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA. ATOS COOPERATIVOS. LEI 5.764/71. ARTIGO 1º DA LEI…

do tema relativo à aplicação do art. 1º-F da Lei nº 9.494 /1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, o Supremo...) O art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 …

forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88 e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº... e da sua forma de percepção. (Lei nº 5.172, de 1966 - Código …

estabelecem os artigos 86, 87 e 111 da Lei nº 5.764/71:Art. 86. As cooperativas poderão fornecer bens e serviços a não... parágrafo único, do artigo 79 da Lei nº 5.764/1971), considerando que a …

de tributos.É o que expressamente estabelecem os artigos 86, 87 e 111 da Lei nº 5.764/71:Art. 86. As cooperativas poderão... de produto ou mercadoria” (conforme parágrafo único, do artigo 79 da Lei …

, o recurso não deve ser provido. O artigo 4º, I, da Lei 5764/71, garante a adesão livre e voluntária, pois assim dispõe: 'Art...º da Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, é claro. As …

entre os interesses individuais dos sócios e o mundo exterior”, “não visa ao lucro (Lei 5.764 /1971, art. 3º... de novos profissionais também se insere no âmbito da impossibilidade técnica do artigo…

medida que os rendimentos, os ganhos e os lucros forem sendo auferidos (Lei nº 5.764, de 1971, art. 85, art. 86, art. 88... e art. 111; Lei nº 8.981, de 1995, art. 25; e Lei nº 9.430, de 1996, art. …