Lei 5895/73

Lei nº 5.895 de 19 de Junho de 1973

Autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa pública e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0100019-24.2019.5.01.0057 - ATSum - 01/08/2019 do TRT-1

Processo Nº ATSum-0100019-24.2019.5.01.0057 RECLAMANTE MARIA APARECIDA GREGORIO CRUZ ADVOGADO PAULO CESAR OZORIO GOMES(OAB: 48841/RJ) ADVOGADO PAULO EDUARDO BORGES GOMES(OAB: 170425/RJ) RECLAMADO...

Página 302 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 11 de Julho de 2019

13- Apelação da autora improvida. (AC 01638394720144025101, LUIZ ANTONIO SOARES, TRF2 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA, Data da Decisão 05/10/2016 - Data da Publicação 13/10/2016) Assim, ausente a...

Página 3049 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 4 de Julho de 2019

RECLAMANTE EZEQUIEL MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO PAULO CESAR OZORIO GOMES(OAB: 48841/RJ) ADVOGADO PAULO EDUARDO BORGES GOMES(OAB: 170425/RJ) RECLAMADO CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ADVOGADO ELIAS DE...

Andamento do Processo n. 0000101-69.2019.403.6105 - 24/06/2019 do TRF-3

0000101-69.2019.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X BENEDITO DA SILVA RODRIGUES(SP333737 - ELEANDRO FRANCISCO SILVA E SP245028 - AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR E SP289721 - EWERTON RODRIGUES DA CUNHA)...

Página 676 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 24 de Junho de 2019

indeferido (fls. 259/259vº. Apesar de o réu ter impetrado habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, foi mantida a prisão preventiva liminarmente (fls. 263/268)....

Andamento do Processo n. 0223157-53.2017.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 14/06/2019 do TRF-2

ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0223157-53.2017.4.02.5101 Número antigo: 2017.51.01.223157-3...

Página 2651 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 14 de Junho de 2019

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo nº 0223157-53.2017.4.02.5101 (2017.51.01.223157-3) Autor: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB Réu: BEBIDAS...

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 00052520197

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 000.525/2019-7 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 000.525/2019-7 Natureza: Representação com pedido de medida cautelar e Agravo Entidade: Banco Central do Brasil...

Andamento do Processo n. 0002040-64.2017.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 16/04/2019 do TRF-2

Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 75 - 0002040-64.2017.4.02.0000 Número antigo:...

Andamento do Processo n. 0160603-82.2017.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 10/12/2018 do TRF-2

ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 24 - 0160603-82.2017.4.02.5101 Número antigo: 2017.51.01.160603-2...

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