Petição - Ação Municipais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…

Petição - Ação Municipais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…

Petição - Ação Dívida Ativa não-tributária contra Hospital Santa Margarida de Volta Redonda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…

Petição - Ação Dívida Ativa não-tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…

Contrarrazões - Ação Gratificação de Incentivo

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE GUAPIMIRIM Processo no O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da execução individual ajuizada por , vem, à presença de Vossa Excelência, pela…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação/Remessa Necessária : APL 0618464-71.2019.8.04.0001 AM 0618464-71.2019.8.04.0001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Des. Cláudio César Ramalheira Roessing ____________________________________________ Primeira Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8019785-30.2019.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO (CÍVEL) n. 8019785-30.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 8003136-21.2019.8.05.0022

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo : APELAÇAO (CÍVEL) n. 8003136-21.2019.8.05.0022 Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível APELANTE: EDILEUSA JOSEFA…

Recurso - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Registro: 2018. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão…

Recurso - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios

Recurso No Opôs-se recurso especial hospedado na alínea “a”, do inciso III do artigo 105, da Carta Republicana, por alegada violação a dispositivos legais. Para a recorrente, o ven. Acórdão afronta o…