EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…
Decreto nº 20.910 de 06 de Janeiro de 1932
Decreto nº 20.910 de 06 de Janeiro de 1932
Regula a Prescrição Quinquenal
Petição - Ação Municipais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…
Petição - Ação Dívida Ativa não-tributária contra Hospital Santa Margarida de Volta Redonda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…
Petição - Ação Dívida Ativa não-tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E SAAE/VR , Autarquia Municipal, sediada na .706/0001-87, endereço eletrônico,…
Contrarrazões - Ação Gratificação de Incentivo
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE GUAPIMIRIM Processo no O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da execução individual ajuizada por , vem, à presença de Vossa Excelência, pela…
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação/Remessa Necessária : APL 0618464-71.2019.8.04.0001 AM 0618464-71.2019.8.04.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Des. Cláudio César Ramalheira Roessing ____________________________________________ Primeira Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8019785-30.2019.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO (CÍVEL) n. 8019785-30.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 8003136-21.2019.8.05.0022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo : APELAÇAO (CÍVEL) n. 8003136-21.2019.8.05.0022 Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível APELANTE: EDILEUSA JOSEFA…
Recurso - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Registro: 2018. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão…
Recurso - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios
Recurso No Opôs-se recurso especial hospedado na alínea “a”, do inciso III do artigo 105, da Carta Republicana, por alegada violação a dispositivos legais. Para a recorrente, o ven. Acórdão afronta o…