Página 1334 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

se. - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 1006417-34.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jessica Iulli Souza Nascimento…

Página 1785 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

Processo 1000246-83.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane Salete Nobrega - - Persio Pupo Ferreira Neto - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE…

Página 2066 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

de São Paulo. Por força do Provimento CSM 2564/2020, foi mantida a suspensão da realização das sessões de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de…

Página 962 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

evitar qualquer lacuna sobre o tema e com o propósito de guardar coerência e uniformidade com o que decidido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a questão de ordem nas ADIs nº 4.357 e 4.425,…

Página 252 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 18 de Junho de 2021

Comarca De Presidente Kennedy Presidente Kennedy - Vara única Listas Lista 0036/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). PRISCILLA…

Página 282 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Junho de 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROVIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA ANULADA. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 014. APELAÇÃO…

Página 292 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Junho de 2021

068. APELAÇÃO 0044358-21.2019.8.19.0021 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação:…

Página 365 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Junho de 2021

HOLANDA CAVALCANTE OAB/RJ-147821 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Ementa: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE…

Página 106 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Junho de 2021

DE ADVOGADO DATIVO POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. TÍTULO JUDICIAL. DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE FIXOU OS HONORÁRIOS DATIVOS. PRECEDENTES…

Página 112 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 18 de Junho de 2021

V- Sentença mantida em reexame necessário. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de remessa necessária da sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Baião que, nos autos do mandado de segurança…