Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1905396 RS 2020/0184705-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1905396 - RS (2020/0184705-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO contra acórdão prolatado, por maioria, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1867358 MT 2021/0096199-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.867.358 - MT (2021/0096199-5) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1866625 MT 2021/0094758-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.625 - MT (2021/0094758-4) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1865244 RJ 2021/0099119-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.865.244 - RJ (2021/0099119-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por JOAO DIAS PARANHOS contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1812411 ES 2019/0125511-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1812411 - ES (2019/0125511-6) DECISAO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇAO FISCAL. PRESCRIÇAO. COBRANÇA DA TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH. CINCO ANOS. PRAZO DO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0001890-17.2019.8.27.2738 TO 0001890-17.2019.8.27.2738

ARE 1329595 / TO Recurso Extraordinário Com Agravo 1.329.595 Tocantins Registrado : Ministro Presidente Recte.(s) : Municipio de Taguatinga Adv.(a/s) : Marcio Goncalves Moreira Recdo.(a/s) : Eliene …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 5000383-18.2013.4.04.7200 SC 5000383-18.2013.4.04.7200

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REESTRUTURAÇAO DA CARREIRA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. PRECEDENTES. REAJUSTE. PRÓ-LABORE. DECESSO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1042583-92.2020.8.26.0224 SP 1042583-92.2020.8.26.0224

Recurso inominado. Pagamento das parcelas vencidas compreendidas no quinquídio anterior à impetração do Mandado de Segurança Coletivo nº 0026098-77.2011.8.26.0053, que tramitou perante a 7ª Vara da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1941776 RJ 2021/0167371-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1941776 - RJ (2021/0167371-9) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso manejado por INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETRÓPOLIS contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1941469 RJ 2021/0167270-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1941469 - RJ (2021/0167270-9) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em 22/11/2019, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição …