DECRETO Nº 10.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores…

Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932.

Regula a prescrição quinquenal…

Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Decreto nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932.

Regula a Prescrição Quinquenal…

Medida Provisória no 1.621-31, de 13 de janeiro de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.621-32, de 12 de fevereiro de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.621-33, de 13 de Março de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.621-34, de 9 de abril de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.621-35, de 12 de maio de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.621-36, de 10 de junho de 1998.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.