Artigo 94 da Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Art. 94. Observar-se-á, no processo de intervenção, a disposição constante do § 2º do artigo 75.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1240242 GO 2018/0020761-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.240.242 - GO (2018/0020761-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : SUELLEN COELHO BENÍCIO - …

Andamento do Processo n. 2018/0020761-1 - Agravo / Recurso Especial - 02/03/2018 do STJ

(4883) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.240.242 - GO (2018/0020761-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : SUELLEN COELHO…

Página 6747 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Março de 2018

especialistas da área, conf. quadro comparativo ISE (índice de Solicitação de Exame), de fls. 1.595 e 1.602. Mas, para espancar dúvidas, necessária a realização de prova pericial judicial, visando…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0012581-83.2014.4.04.9999 RS 0012581-83.2014.4.04.9999

e atos não-cooperativos. 2. Os atos cooperativos, a teor do disposto no art. 79 da Lei n.º 5.764/71, são aqueles praticados... específica para servir de base à tributação, consoante preconiza o art.…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 460663 PR 2014/0004547-6

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460.663 - PR (2014⁄0004547-6)   RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ - SICREDI UNIÃO PR…

Página 2231 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2010

A SRA. YARA REGINA FERREIRA – Olha, foram muitos sonhos, muito sonho lá. Sabe quando você compra e adquire alguma coisa? Você vive sonhando com aquilo e vê a planta, olha a planta, olha e vai colocar…

Termo ou Assunto relacionado