Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Estabelece procedimentos para prorrogação das concessões dos serviços públicos de energia elétrica de que trata a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA N° 1.429, DE 4 DE MAIO DE 2021 O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021 O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.409 - Conceder aposentadoria voluntária,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1009898-60.2020.8.26.0053 SP 1009898-60.2020.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000326935 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº 1009898-60.2020.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1046583-71.2017.8.26.0053 SP 1046583-71.2017.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000318229 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1046583-71.2017.8.26.0053, da Comarca de…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2021

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º,…

Página 6 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

IRINEU LAMEIRA BELCHIOR CPF: 273.136.978-72 RS/PV: 168463205 DIRETOR DE ESCOLA 01-E IRINEU LAMEIRA BELCHIOR CPF: 273.136.978-72 RS/PV: 168463202 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-C JANDIRA SAMPAIO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005783-07.2020.8.26.0114 SP 1005783-07.2020.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000311158 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005783-07.2020.8.26.0114, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1014065-34.2020.8.26.0114 SP 1014065-34.2020.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000292379 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1014065-34.2020.8.26.0114, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1011566-77.2020.8.26.0114 SP 1011566-77.2020.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000288132 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011566-77.2020.8.26.0114, da Comarca de…

Supremo Tribunal Federal STF - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0107503-93.2020.1.00.0000 DF 0107503-93.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 89 08/02/2021 PLENÁRIO REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 759 DISTRITO…

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