Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Estabelece procedimentos para prorrogação das concessões dos serviços públicos de energia elétrica de que trata a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2020

9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170/96, e Portaria Normativa Procon, de 11-12-2008, a partir de 24-07... as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, …

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Julho de 2020

da Lei 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto 41.170/96 e Portaria Normativa Procon-27, de 11-12-2008... estabelecida na Av. Mathias Lopes, 21 - Vila Galhardo - Nazaré Artigo 2º. O presente …

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2020

, da Lei 5.540 , de 28/11/1968, na redação dada pelo Art. 1º , Inciso IV, da Lei 9.192 , de 21/12/1995, considerando... de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270 …

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2020

de Fiscalização, de 20-7-2020 Descredenciando, nos termos do artigo 3º , XI , 14 , V da Lei 9.192 /95, parágrafo único artigo 9º..., de 20-7-2020 Descredenciando, nos termos do artigo 3º , XI , 14 …

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Julho de 2020

-Lei federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal 2.786, de 21 de maio de 1956, e pela Lei... de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar Estadual 1.025, de 7 de dez…

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Julho de 2020

, de 3-7-2020 Descredenciando, nos termos do artigo 3º , XI , 14 , V da Lei 9.192 /95, parágrafo único do artigo 9º... de identidade de gênero nos termos da Lei Estadual 10.948, de 5 de novembro de …

Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2020

de Fiscalização, de 24-6-2020 Credenciando, nos termos do artigo 3º, XI, 14, V da Lei 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º..., conforme anexo III da Lei Estadual 17.244-2020. O valor do presente …

Página 15 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2020

na Lei 9.192/95, no Decreto 41.727/97 e no regulamento Geral da Fundação PROCON. Considerando que compete... e art. 40, § 21 da Constituição Federal e art. 151 da Lei Federal 8213/1991, …

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2020

Portaria do Diretor Adjunto de Fiscalização, de 18-6-2020 Credenciando, nos termos do artigo 3º , XI , 14 , V da Lei 9.192... em 22-05-2020 e término em 21-05-2021. Valor total: R$ 6.600,00 …

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Junho de 2020

, nos termos do artigo 3º , XI , 14 , V da Lei 9.192 /95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto 41.170 /96, e Portaria... Credenciando, nos termos do artigo 3º , XI , 14 , V da Lei 9.192 /95, …

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