Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Estabelece procedimentos para prorrogação das concessões dos serviços públicos de energia elétrica de que trata a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Página 16 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2022

Proc. 3483/21-AI- AI 55535 D8 - AUTO POSTO INDICO LTDA - 29.972.447/0001-04 - R$ 5.869,48 - TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD - 302.946/SP; Proc. 3635/21-AI- AI 56002 D8 - ADRIANO DE OLIVEIRA…

Recurso - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Parana

AO JUÍZO DA 7a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo n° Autor: Réus: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA e outro O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM , Autarquia Pública…

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2022

novos documentos comprobatórios, isto é, não conseguiu reunir três documentos aptos a comprovar sua união estável com o ex-servidor à época do óbito deste. Indefiro habilitação ao pagamento da Pensão…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2022

Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 37531 DF 0207753-45.2015.3.00.0000

R FE E D C E U R R A S L O ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.531 DISTRITO RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : JOAQUIM CORREA GUIMARAES ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO RECDO.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 37531 DF 0207753-45.2015.3.00.0000

DECISAO: Ementa: Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Participação em processos contra o mesmo investigado. Parcialidade do …

Andamento do Processo n. 1006347-90.2022.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - 04/05/2022 do TJSP

Processo 1006347-90.2022.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1036796-76.2021.8.26.0053 - JUÍZO DE DIREITO DA 14.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO) -…

Página 4049 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2022

maior produção probatória. Ausência, por enquanto, dos requisitos objetivos do art. 300 do CPC/15. Agravo dos demandantes desprovido, nos estreitos limites desse recurso. (TJ-SP - AI:…

Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2022

PORTARIA Nº 314, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor João Domingos…

Página 20 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2022

e que os autores recebem na inatividade, na base de cálculo dos décimos previstos no artigo 133 CE, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de…

Termo ou Assunto relacionado