Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Outubro de 2019

; e no § 3º, art. 8º, da Lei 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo.... 121, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. 8º, da L…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2019

, de 9 de dezembro de 1980 e art. 8º, § 5º, da Lei 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Licenciar..., da Lei 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Conceder …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. 8º, da Lei 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Conceder..., de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97,…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

, inciso I, art. 121, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. 8º, da Lei 9.519, de 26 de novembro de 1997..., da Portaria 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2019

, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. 8º , da Lei 9.519 , de 26 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º Conceder..., anexo B, da Portaria 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista …

Página 1046 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Agosto de 2019

e continuam em mora, o que permitiu ao réu o procedimento extrajudicial da Lei n. 9.519/97 e a consolidação... (art. 27 da Lei n. 9.514/97) em leilão público. Publique-se esta decisão e voltem-me …

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2019

da Lei 9.519 , de 26 de novembro de 1997, alterada pelas Leis 12.216 , de 11 de março de 2010, e 13.541 , de 18... 8.798 , de 4 de julho de 2016, combinado como art. 4º da Lei Complementar …

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 00488719520178250001

, inciso I, art. 373 I, do CPC/2015, Lei 9.514/97. 2-JULGO IMPROCEDENTE OS DANO MORAIS, pelo art. 373 C/C art. 487, I... e de acordo com os requisitos da Lei 9.514/97. Entende que cabe ao …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

Lei Complementar n 136, de 25 de agosto de 2010, tendo em vista o disposto no § 3 do art. 8 da Lei 9.519, de 26... de acordo com o § 1º, artigo 15 da Lei 9.527/97, bem como do artigo 6ºA da …

Página 606 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 15 de Agosto de 2019

específica dos Corpos e Quadros de Oficiais e Praças da Marinha, aplica -se o disposto na Lei 9.519/97. Por força... ação veicula pedido de invalidação do procedimento administrativo que …
Termo/Assunto relacionado