Artigo 253 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Art. 253. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

Petição Inicial - Ação Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - 11a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP brasileiro, , médico, portador da cédula de identidade RG n°…

Petição Inicial - Ação Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - 11a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP brasileiro, , médico, portador da cédula de identidade RG n°…

Página 1419 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 7 de Julho de 2021

0000942-58.2021.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6343007442 AUTOR: FRANCISCA GONCALVES DA SILVA (SP392579 - LAIS HELENA MEYER CAPARROZ) RÉU: BANCO C6…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5007240-76.2019.4.04.7004 PR 5007240-76.2019.4.04.7004

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5007240-76.2019.4.04.7004/PR RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA MARIA DADICO PARTE AUTORA: SERRANOL SERRARIA NOVA…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0811143-62.2016.4.05.8100

PROCESSO Nº 0811143-62.2016.4.05.8100 - APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 5ª VARA FEDERAL DO CEARÁ APELANTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR: LUIZ DIAS MARTINS FILHO APELANTE: SOCIEDADE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5013098-19.2018.4.04.7200 SC 5013098-19.2018.4.04.7200

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA (SC-1B) RECURSO CÍVEL Nº 5013098-19.2018.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0010586-98.2010.4.03.6120 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0010586-98.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.010586-9/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : UNIDADE DE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0010586-98.2010.4.03.6120 SP

AÇÃO DE RITO COMUM - DIREITO À COMPENSAÇÃO RECONHECIDO JUDICIALMENTE - PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAR REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CONFORME O FORMULÁRIO UTILIZADO - INDEFERIMENTO FAZENDÁRIO, SOB O …

Página 568 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Junho de 2019

Juiz Federal Convocado 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010586-98.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.010586-9/SP RELATOR : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APELANTE : UNIDADE DE TRATAMENTO DIALITICO DE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5001242-89.2017.4.04.7007 PR 5001242-89.2017.4.04.7007

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5001242-89.2017.4.04.7007/PR RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: JUNIOR CARLOS GIONGO (AUTOR)…