Artigo 74 da Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

a liquidação.” Por fim, de acordo com os artigos 73 e 74 da Lei nº 5.764 /71, a extinção da sociedade cooperativa somente..., uma vez que, nos termos do artigo 47 da Lei nº 5.764/71, a …

liquidação extrajudicial previstas nos artigos 63 e seguintes da Lei nº 5.764/71. O procedimento liquidatório... da liquidação, ocorra o encerramento das atividades cooperadas, a teor do contido …

nos artigos 73 e 74 da Lei nº 5.764/71, in verbis:Art. 73. Solucionado o passivo, reembolsados os cooperados até o valor... aplicáveis regras próprias concernentes à liquidação extrajudicial …

junto a Procuradoria da Fazenda Nacional. Para tanto o Sr. Liquidante recorre ao contido nos artigos 68, 71 e 74 da Lei... 5.764/71, que regula e disciplina o funcionamento das Sociedades …

nas disposições dos arts. 68 a 71 da Lei 5.764 /1971, prestar os seguimentos esclarecimentos e ao final requerer... na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, atendido ao disposto no § 1º do Art. 38 da Lei…

todos os seus haveres, conforme previsão dos arts. 73 e 74 , da Lei nº 5.764 /71:“Art. 73 . Solucionado o passivo, reembolsados... extrajudicial com fundamento no art. 65 , da Lei nº. 5.764 /71. …

se encerra após saldar todos os seus haveres, conforme previsão dos arts. 73 e 74 , da Lei nº 5.764 /71:“Art. 73... se encontra em liquidação extrajudicial com fundamento no art. 65 , da Lei nº. 5.7……

de dissolução e liquidação (artigo 74 da Lei nº 5.764 /71). Assim, o mandato validamente outorgado se mantém até... e seis centavos), que deverá ser antecipado pelo INSS, nos termos da Lei nº 8.620 …

acórdão no que tange à apreciação dos arts. 981, 982, do Código Civil; 3º, 4º, 38, 73, 74 e 79 da Lei 5.764/71, para... de Embargos de Declaração Cível nº 1026459-15.2016.8.26.0405/50000, da …

dos artigos 73 e 74 da Lei nº 5.764 /1971. Sustenta que não poderia haver a exclusão do cooperado do quadro... de associados. Inteligência do artigo 36 da Lei nº 5.764 /1971. Danos morais em razão …