Decreto 2788/98

Decreto nº 2.788 de 28 de Setembro de 1998

Altera dispositivos do Decreto no 1.282, de 19 de outubro de 1994, e dá outras providências.

Página 1856 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Julho de 2019

2.321 e Decreto 2.788 de 10/07/2019, via controle difuso de constitucionalidade e que a presente ação visa à obtenção... pelo descumprimento das citadas normas. Aduz que houve edição da lei, que …

Página 1671 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Julho de 2019

e Decreto 2.788 de 10/07/2019, via controle difuso de constitucionalidade e que a presente ação visa à obtenção de tutela...: Lei 2.3321/2019 (em vigor na data da publicação). Fls.33/35: Decreto

Página 3 do Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) de 29 de Dezembro de 2016

Art. 2º - O crédito de que se trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo 1º, inciso III, Art. 43º da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, de acordo com anexo único.

Página 11 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 16 de Novembro de 2015

DECRETO Nº 2786 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, Resolve designar MARIA LUIZA MALUCELLI ARAUJO, RG nº 1.032.751-2, para exercer a Função de Gestão Pública de Assessor –…

Página 66 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 1 de Julho de 2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ALMOXARIFADO CENTRAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015 Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ – CNPJ nº 76.017.458/0001-15. VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:…

O impacto, os impedimentos e a complexidade dos grandes projetos: Projeto de integração do Rio São Francisco - PISF

O Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) precisa suprir as necessidades hídricas do sertão nordestino. Para acompanhar as normas e procedimentos, dando segurança aos atos realizados, foi…

Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 30 de Janeiro de 2015

DECRETO N° 2.854/I DE 28 DE JANEIRO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,…

Página 2 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 21 de Janeiro de 2015

DECRETO Nº 2.780/I DE 16 DE JANEIRO DECRETO Nº 2.788/I DE 20 DE JANEIRO DE DE 2015. 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87…

Página 120 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 19 de Janeiro de 2015

vinte e três) por cento, de acordo com o INPC acumulado dos últimos 12 meses. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do…

Página 73 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Dezembro de 2013

Total 34.533,00 Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Andreazza/RO., 09 de dezembro de 2013. NEURI CARLOS PERSCH Prefeito…
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