Decreto Lei nº 288 de 28 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 288 de 28 de Fevereiro de 1967

Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.

Andamento do Processo n. 1.354.200 - Recurso Extraordinário - 02/12/2021 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.354.200 (857) ORIGEM : 50139455220174047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCED. : SANTA CATARINA RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : UNIÃO ADV.(A/S) :…

Página 236 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2 de Dezembro de 2021

Geral, tendo em vista tratar-se de servidor militar estadual. Além disso, o juízo de origem divergiu da jurisprudência desta SUPREMA CORTE, no sentido de que a percepção de adicional de risco ou de…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5003278-79.2021.4.03.6106 - Disponibilizado em 02/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003278-79.2021.4.03.6106 POLO ATIVO ADALBERTO LUIZ PUCCINELLI ADVOGADO(A/S) ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA | 199688/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003278-79.2021.4.03.6106 / 1ª…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1649183 RS 2017/0013362-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1649183 - RS (2017/0013362-2) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da CF/1988, contra …

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5001776-62.2019.4.03.6143 - Disponibilizado em 01/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001776-62.2019.4.03.6143 POLO ATIVO PINHALENSE S/A.-MAQUINAS AGRICOLAS ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 256440/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1956458 CE 2021/0268395-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1956458 - CE (2021/0268395-0) DECISAO PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇAO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. REINTEGRA. VENDAS EFETUADAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS. …

Petição - Ação Ipi/ Imposto sobre Produtos Industrializados de 3 M do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SP Processo n° 3M DO BRASIL LTDA. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores…

Petição - Ação Ipi/ Imposto sobre Produtos Industrializados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS - SP. Mandado de Segurança n° Impetrante: 3M DO BRASIL LTDA. Impetrado: DELEGADO DA DELEGACIA DA…

Andamento do Processo n. 1649183 - Recurso Especial - 30/11/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1649183 - RS (2017/0013362-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : A. GRINGS S.A ADVOGADO : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES E OUTRO(S)…

Página 4934 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Novembro de 2021

RECURSO ESPECIAL Nº 1649183 - RS (2017/0013362-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : A. GRINGS S.A ADVOGADO : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES E OUTRO(S)…

Termo ou Assunto relacionado