Lei nº 4.506 de 30 de Novembro de 1964

Lei nº 4.506 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.

Andamento do Processo n. 0020057-68.2016.8.05.0000 - Agravo Interno Cível - 13/05/2021 do TJBA

DESPACHO 0020057-68.2016.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ariadne Souza Ribeiro Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:0050205/BA) Espólio: Banco Bradesco…

Andamento do Processo n. 0533251-12.2015.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0533251-12.2015.8.05.0001 Foro de Origem: Salvador Recorrente : Sarvio Silva da Anunciação Advogado : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC) Recorrida :…

Andamento do Processo n. 0529733-14.2015.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0529733-14.2015.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Egon Mauricio Rocha Santos e Santos Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA)…

Andamento do Processo n. 0518705-49.2015.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0518705-49.2015.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Fernanda Batista Santos Santana Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA) Recorrida…

Andamento do Processo n. 0526071-42.2015.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0526071-42.2015.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Jair Rios Leite de Oliveira Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA) Recorrida :…

Andamento do Processo n. 0534092-07.2015.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0534092-07.2015.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Fulgêncio Rodrigues dos Santos Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA) Recorrido…

Andamento do Processo n. 0301473-42.2014.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0301473-42.2014.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Sandoval Bahia Advogado : Vanessa Cristina Pasqualini (Oab: 13695/Sc) Recorrida : Seguradora…

Andamento do Processo n. 0301326-16.2014.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0301326-16.2014.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Geraldo Sales Conceição Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA) Recorrida :…

Andamento do Processo n. 0506633-30.2015.8.05.0001 - Recurso Especial em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Especial em Apelação nº 0506633-30.2015.8.05.0001 Foro de Origem:Salvador Recorrente : Wallace Vieira Silva Calixto Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA) Recorrida :…

Andamento do Processo n. 0015090-38.2008.8.05.0039 - Recurso Extraordinário em Apelação - 13/05/2021 do TJBA

Classe :Recurso Extraordinário em Apelação nº 0015090-38.2008.8.05.0039 Foro de Origem: Foro de comarca Camaçari Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Hugo Nery Rocha…

Termo ou Assunto relacionado