Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS> e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA-SEI Nº 1414, DE 24 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de…
PORTARIA-SEI Nº 1435, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Autoriza Repasses do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, destinados a cobrir despesas com ações…
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI DELIBERAÇÃO Nº14/CMS/2022 Deliberação nº 14/CMS/2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária ocorrida no dia 27 de Junho de 2022, às 8hs, nas…
HENRIQUE WANCURA BUDKE Prefeito Municipal Registre-se e cumpra-se Em 01.06.2022. ANTONIO CARLOS REZENDE RAMOS Secretário Geral Matéria enviada por DRIELLY FARIA RODRIGUES DEPARTAMENTO DE RECURSOS…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 25a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RT FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , doravante denominada "Fundação Saúde", pessoa de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LIMEIRA-SP. FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no…
P PU UB BL LIIQ QU UE E--S SE E.. C CU UM MPPR RA A--S SE E E E A AN NO OT TE E--S SE E.. G GA AB BIIN NE ET TE E D DO O P PR RE EFFE EIIT TO O D DO O M MU UN NIIC CÍÍP PIIO O D DE E C CO OA AR RII,,…
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2022, realizará licitação…
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 08/07/2022 HORÁRIO: 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 25.479,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais). ENDEREÇO:…