Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS> e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Página 31 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Junho de 2022

PORTARIA-SEI Nº 1414, DE 24 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de…

Página 32 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Junho de 2022

PORTARIA-SEI Nº 1435, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Autoriza Repasses do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, destinados a cobrir despesas com ações…

Página 92 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 28 de Junho de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI DELIBERAÇÃO Nº14/CMS/2022 Deliberação nº 14/CMS/2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião Ordinária ocorrida no dia 27 de Junho de 2022, às 8hs, nas…

Página 181 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 28 de Junho de 2022

HENRIQUE WANCURA BUDKE Prefeito Municipal Registre-se e cumpra-se Em 01.06.2022. ANTONIO CARLOS REZENDE RAMOS Secretário Geral Matéria enviada por DRIELLY FARIA RODRIGUES DEPARTAMENTO DE RECURSOS…

Contestação - TRT01 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - de Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 25a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RT FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , doravante denominada "Fundação Saúde", pessoa de…

Contestação - TJSP - Ação Fornecimento de Medicamentos - Apelação Cível - de Município de Limeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LIMEIRA-SP. FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no…

Página 11 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 27 de Junho de 2022

P PU UB BL LIIQ QU UE E--S SE E.. C CU UM MPPR RA A--S SE E E E A AN NO OT TE E--S SE E.. G GA AB BIIN NE ET TE E D DO O P PR RE EFFE EIIT TO O D DO O M MU UN NIIC CÍÍP PIIO O D DE E C CO OA AR RII,,…

Página 243 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 O Município de Ivaté-PR, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2022, realizará licitação…

Página 244 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2022

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 08/07/2022 HORÁRIO: 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 25.479,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais). ENDEREÇO:…

Página 29 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Junho de 2022

VALENCA 190.581,95 1.705.276,49 2.910.517,75 VARRESAI - 1.105,19 43.474,69 VASSOURAS 228.494,79 1.361.679,33 3.719.727,09 VOLTA REDONDA 204.283,00 2.335.332,91 6.323.798,66 Nota Técnica: Alterações…

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