Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS> e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Página 60 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 21 de Janeiro de 2021

1º e 2º da Lei n2 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, da União. II - Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações...Pg. 60. Associação Amazonense de Municípios AAM de 21/01/2021 Fundo, em …

Página 71 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Janeiro de 2021

Municipal 026/2016, com atribuições definidas pela Lei Complementar Municipal 013 /2007, com Função Gratificada... – FG correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu vencimento, conforme …

Página 129 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Janeiro de 2021

do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha...Pg. 129. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/01/2021 Federal 8.1…

Página 204 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Janeiro de 2021

de Diretora do Fundo Municipal de Previdência, constante da Lei 4733/2018, retroativo a 18 de janeiro de 2021. Art. 2º Entra..., do estatuto do Consórcio, e nas Leis nºs 8.080 /90 e 8.142 /90, …

Página 869 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

Federal 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão... integral para usuários de álcool e outras drogas. 7. Atenção à população em …

Página 870 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

População em Situação de Rua; 16. Atenção Primária em Saúde; 17. Lei 8.142 , de 28 de Dezembro de 1990 - Lei dos conselhos... da Família 1. Lei Federal 8.080 , de 19 de setembro de 1990 ? Lei

Página 871 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

e dá outras providências. 27. Lei Federal 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe... , de 28 de Dezembro de 1990 - Lei dos conselhos de saúde; 7. PSE ? programa saúde na …

Página 872 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

correspondentes e dá outras providências. 39. Lei Federal 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe... ? programa saúde na escola; 16. Lei Federal 8.142 , de 28 de dezembro

Página 873 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

. 21. Lei Federal 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe sobre a participação da comunidade... ao conselho de Classe (CFO); 14. Lei Federal 8.142 , de 28 de dezembro de 1…

Página 874 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021

Federal 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão... 8.080 , de 19 de setembro de 1990 ? Lei do SUS (e suas alterações): …

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