1º e 2º da Lei n2 8.142 , de 28 de dezembro de 1990, da União. II - Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações...Pg. 60. Associação Amazonense de Municípios AAM de 21/01/2021 Fundo, em …
Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS> e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Página 71 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Janeiro de 2021
Municipal nº 026/2016, com atribuições definidas pela Lei Complementar Municipal nº 013 /2007, com Função Gratificada... – FG correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu vencimento, conforme …
Página 129 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Janeiro de 2021
do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha...Pg. 129. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/01/2021 Federal nº 8.1……
Página 204 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Janeiro de 2021
de Diretora do Fundo Municipal de Previdência, constante da Lei nº 4733/2018, retroativo a 18 de janeiro de 2021. Art. 2º Entra..., do estatuto do Consórcio, e nas Leis nºs 8.080 /90 e 8.142 /90, …
Página 869 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021
Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão... integral para usuários de álcool e outras drogas. 7. Atenção à população em …
Página 870 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021
População em Situação de Rua; 16. Atenção Primária em Saúde; 17. Lei Nº 8.142 , de 28 de Dezembro de 1990 - Lei dos conselhos... da Família 1. Lei Federal nº 8.080 , de 19 de setembro de 1990 ? Lei …
Página 871 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021
e dá outras providências. 27. Lei Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe... , de 28 de Dezembro de 1990 - Lei dos conselhos de saúde; 7. PSE ? programa saúde na …
Página 872 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021
correspondentes e dá outras providências. 39. Lei Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe... ? programa saúde na escola; 16. Lei Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro…
Página 873 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021
. 21. Lei Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe sobre a participação da comunidade... ao conselho de Classe (CFO); 14. Lei Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1……
Página 874 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Janeiro de 2021
Federal Nº 8.142 , de 28 de dezembro de 1990 (e suas alterações): Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão... nº 8.080 , de 19 de setembro de 1990 ? Lei do SUS (e suas alterações): …