Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Lei 8142/90

Lei nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS> e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Pg. 94. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 24/02/2017

conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90, na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal 920 de 11..., nos termos do artigo 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, junto á empresa: TIBURICO DAVID -SOCIEDADE DE ADVOGADOS... à Assistência Farmacêutica, estabelecidos pela Lei Federal n° 8.080 de 19...

Pg. 19. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 24/02/2017

8.080 e 8.142/90, Lei Municipal 044, de 12/12/2008, e considerando a Lei Municipal 44/2008 e Resolução 001/2017... de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal 25/2012 e Memorando 064/2.017 SEMED, DECRETA... funcional, de conformidade com o disposto na Lei 025/2012. Art. 3º ...

Pg. 157. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 24/02/2017

Lei . 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei . 8142 de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução 453 do CNS de 10.... 8142 de 28 de dezembro de 1990, pela Resolução 453 do CNS de 10 de maio de 2012 e pela Lei Municipal 563/91 de 20/05... uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei ...

Pg. 111. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 24/02/2017

de 1990; 26 –Lei8.142 de 28 de Dezembro 1990, Esquema Básico de vacinação. Anexo IV Agente de Combate as Endemias Lei..., Lei Federal . 8.080, de 19/09/1990. BRASIL, Lei Federal . 11.350 de 05/10/2006. BRASIL, Ministério da Saúde... 8.142/90 – Controle Social e Financiamento do SUS. Processo saúde-doença e seu...

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 24/02/2017

e legais, conferidas pela Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, e Decreto Estadual de 45.559...; - a Lei Federal 8 .142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema... e atribuições conferidas pela Lei . 8 .080, de 19 de setembro de ...

Pg. 15. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 24/02/2017

; - a Lei Federal 8 .142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão... e legais, conferidas pela Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, e Decreto Estadual de ... e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal 8 .142, de 28 d...

Pg. 76. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO de 24/02/2017

(princípio da legalidade) c/c artigo 4º, III da Lei Federal 8.142/90 e ainda com o item 55, “a” do Capítulo III da NOAS-SUS... 01/2002 e artigo 15, VIII da Lei Federal 8080/90, pela não elaboração do Plano Municipal de Saúde, relativo..., da Constituição Federal (princípios da legalidade e moralidade), c/c artig...

Pg. 203. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 24/02/2017

de outubro de 2016, nos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. MARCOS E. MUSAFIR... das Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Considerando a deliberação do Plenário... do art. 109 da Lei Federal . 8.666/93; Todavia, remetemos os autos a Dou...

Pg. 20. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 24/02/2017

de 2017, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto 7.871... de 2017, considerando : 1. o disposto na Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990; 2. o disposto na Lei Federal 8.142... de 1990; 2. o disposto na Lei Federal 8.142 de 28.12.90 que l...

Pg. 21. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 24/02/2017

do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto 7.871 de 27 de abril de 2005..... Homologo a Resolução 006/17, de 15 de fevereiro de 2017, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei 8.142, de 28... de dezembro de 1990, combinado com o Decreto 7.871 de 27 de abri...

×