Inciso II do Artigo 35 da Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Art. 35. A exclusão do associado será feita:
II - por morte da pessoa física;

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1000211-70.2016.8.26.0418 SP 1000211-70.2016.8.26.0418

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000521479 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000211-70.2016.8.26.0418, da Comarca de…

Página 2930 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Abril de 2017

TE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLU -ÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 174, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 359418-77.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 420 NATUREZA :…

Página 1513 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Janeiro de 2014

Silva - Retirar formal de partilha no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/SP) Processo 0164146-77.2008.8.26.0002 (002.08.164146-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -…

Página 825 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Outubro de 2013

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Proc. 0035046-06.2009.8.19.0204 - PEDRO LYRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-130545) X GILBERTO PEREIRA DA SILVA E…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 0003189-65.2008.8.26.0564 SP 0003189-65.2008.8.26.0564

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000019253 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 0003189-65.2008.8.26.0564/50000, da Comarca de…

Página 2136 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2012

atuais 10% de seus rendimentos líquidos - Modificação na fortuna do alimentante não comprovada - Alteração do binômio necessidade/possibilidade não demonstrada - A constituição de nova família não…

Página 1834 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Janeiro de 2012

em R$200,00, oficiando-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, observando-se o modelo. 3.Necessária a dilação probatória, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelacao Civel : AC 24980142145 ES 24980142145

APELAÇAO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO À REINTEGRAÇAO DO AUTOR AOS QUADROS DA APELANTE EM RAZAO DE SUA MORTE. ACOLHIDA. MÉRITO. DIREITO CIVIL. EXCLUSAO DE ASSOCIADO DA …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Civel : AC 24980142145 ES 024980142145

APELAÇAO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO À REINTEGRAÇAO DO AUTOR AOS QUADROS DA APELANTE EM RAZAO DE SUA MORTE. ACOLHIDA. MÉRITO. DIREITO CIVIL. EXCLUSAO DE ASSOCIADO DA …

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação : APL 1114305-80.1998.8.08.0024

APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO À REINTEGRAÇÃO DO AUTOR AOS QUADROS DA APELANTE EM RAZÃO DE SUA MORTE. ACOLHIDA. MÉRITO. DIREITO CIVIL. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DA …

Termo ou Assunto relacionado