Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Petição - TJPA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Assupero Ensino Superior e Valenca e Associados Recuperacao de Credito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - PA PROCESSO N°. PROMOVENTE: PROMOVIDA: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA E VALENÇA E ASSOCIADOS RECUPERAÇÃO…

Petição - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

(AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (REU) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO CARLOS MAGNO DOS REIS…

Petição - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

(AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (REU) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO CARLOS MAGNO DOS REIS…

Recurso - TRF01 - Ação Registro Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo

(AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) (AUTOR) (ADVOGADO) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (REU) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO CARLOS MAGNO DOS REIS…

Recurso - TRF01 - Ação Matrícula - Mandado de Segurança Cível - contra Universidade Federal de Uberlândia

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG Autos : Autor : Réu : UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, fundação pública…

Recurso - TRF03 - Ação Competência da Justiça Federal - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal e Anhanguera Educacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU-SP, Autos do processo n° AUTOR: RÉU: UNIÃO E FACULDADE ANHANGUERA Eu, , RG , CPF , Residente a , venho…

Recurso - TRF01 - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - contra Centro Educacional Elia - (Faceel-Faculdade Centro Educacional Elia e Associacao Latino Americana de Educacao (Faupe - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIMGERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERiAL NO ESTADO DO PARÁ SUBNUCLE0 DE EDI1CAÇÃO (NUMAF/PA) ---- 8 4 -•_, • AV ASSIS DE VASCONCELOS. N'625. F.o ROBERTO MASSOUD…

Petição - TRF01 - Ação Matrícula - Remessa Necessária Cível - contra Sociedade Goiana de Cultura

AO JUIZO DA 7° VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Processo: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Impetrante: Impetrada: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA SOCIEDADE…

Petição - TRF01 - Ação Matrícula - Mandado de Segurança Cível - contra Sociedade Goiana de Cultura

AO JUIZO DA 7° VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Processo: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Impetrante: Impetrada: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA SOCIEDADE…

Recurso - TJSP - Ação Promoção / Ascensão - Mandado de Segurança Cível - contra Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Processo Digital n° , devidamente qualificado nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, que…

Termo ou Assunto relacionado