Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Lei nº 5.540 de 28 de Novembro de 1968

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017505-32.2021.4.04.0000 5017505-32.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017505-32.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: DANILO BUZALAF AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018103-83.2021.4.04.0000 5018103-83.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5018103-83.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: ALCEU ROCHA JUNIOR AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017505-32.2021.4.04.0000 5017505-32.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela provisória de urgência. Requer a parte agravante, em síntese: b. a Reforma da decisão vergastada, inaudita altera …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018103-83.2021.4.04.0000 5018103-83.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, pleiteado para determinar sua inscrição provisória no Conselho Regional de Medicina, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1907623 PR 2020/0313042-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1907623 - PR (2020/0313042-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP, contra acórdão prolatado, …

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA N° 1.429, DE 4 DE MAIO DE 2021 O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1928641 GO 2021/0083564-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1928641 - GO (2021/0083564-8) DECISAO Trata-se de recurso especial do INSTITUTO NACIONAL DE ESTDUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS interposto contra acórdão do Tribunal Regional …

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021 O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.409 - Conceder aposentadoria voluntária,…

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…

Termo ou Assunto relacionado