Decreto nº 1.775 de 08 de Janeiro de 1996

NÚMERO ÚNICO: 0000287-66.2017.4.03.6104 POLO ATIVO ITALO BERNARDINO FRANCESCO ANTONIO FILISETTI ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE CASTRO E SILVA | 241224/SP CAROLINA FERNANDA LARA | 348816/SP DATA DE…

DECRETO Nº 12.000, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no…

DECRETO Nº 12.001, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato…

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2024…

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

V. Agravo interno improvido. (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.810.873/GO, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe de 20/12/2023.). PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INTERDITO…

RECURSO ESPECIAL Nº 2123970 - PE (2024/0040999-6) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO ADVOGADOS : WALERIA SOUZA…

NÚMERO ÚNICO: 1014989-60.2022.4.01.3200 POLO ATIVO FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção…

NÚMERO ÚNICO: 1014989-60.2022.4.01.3200 POLO ATIVO COLETIVIDADE INDíGENA DA ALDEIA LAGO DO PAURU DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL…