Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-26.2023.8.26.0114 Campinas

Registro: 2023.0000739599 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária n° XXXXX-26.2023.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUÍZO EX…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-51.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-51.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Nomeação, Inscrição…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-51.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-51.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Nomeação, Inscrição…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-82.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-82.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Acumulação de…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-82.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-82.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Acumulação de…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-24.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-24.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Acumulação de…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-24.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-24.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Acumulação de…
0
0

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-84.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-84.2020.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Classificação e/ou…
0
0

Andamento do Processo n. 5255029-46.2022.8.09.0170 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 13/10/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 12/10/2022 19:37:40 LOCAL : CAMPINORTE - JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…

Página 848 da Suplemento - Seção III, 2ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Outubro de 2022

entendimento detém efeitos ex nunc, se encontra em consonância com a legislação, e por fim, se o requerente detém o direito de receber as diferenças pleiteadas na exordial. Considerando que a…
0
0