Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

Lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

Petição - Ação Anotação / Baixa / Retificação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/07/2012 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Anotação / Baixa / Retificação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/07/2012 Valor da causa: Partes:…

Andamento do Processo n. 1043138-51.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2021 do TJSP

Processo 1043138-51.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Almir Araujo da Costa - -Fatima Maria Lopes Costa - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Almir Araújo da…

Página 8 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Outubro de 2021

adimplemento de obrigações de sua titularidade assumidas junto às entidades enumeradas nesta Resolução. Art. 3º. Para fins do disposto nesta Resolução, considera-se: I – consignante: a Câmara…

Página 2744 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

(cinco) dias. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 1032851-29.2020.8.26.0114 - Monitória - Duplicata - Martini Comércio e Importação Ltda - Manifeste-se o autor sobre a…

Página 2745 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

de ilegitimidade ativa ‘ad causam’ da autora, pois de acordo com o documento de fl. 19 os autores são casados sob o regime de comunhão de bens, de forma que entram na comunhão os bens adquiridos na…

Página 3822 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do réu, e na oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) por ambas as partes, às pag. 176/177 e 178/179, ressaltando-se que, nos termos do § 6º do…

Intimação - Produção Antecipada Da Prova - 0011815-95.2020.8.16.0058 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0011815-95.2020.8.16.0058 POLO ATIVO JUREMA DAROS VENDRAMIN POLO PASSIVO COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA ADVOGADO(A/S) THIAGO RIBCZUK | 43438/PR ANGÉLICA VENDRAMIN GRABOSKI | 61733/PR…

Petição - Ação Aviso Prévio

https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI Processo: 0011078-98.2014.5.01.0243…

Petição - Ação Aviso Prévio

https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI Processo: 0011078-98.2014.5.01.0243…

Termo ou Assunto relacionado