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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Lei nº 7.797 de 10 de Julho de 1989

Fundo Nacional do Meio Ambiente - Lei 7797/89

Lei nº 7.797 de 10 de Julho de 1989

Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Pg. 80. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2017

9.8.1.2. R$ 1.092,12, referentes aos bloqueios judiciais dos recursos dos convênios Siafi 518479, 533306, 534760, 533224, 534382, 534790, 534798 e 537537, apontados no item 2.1.8.4 do Relatório de

Pg. 93. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2017

9.6. enviar cópia deste Acórdão, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamenta à Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 8.443,

Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 145820159

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 001.458/2015-9 GRUPO I – CLASSE II – 2ª Câmara TC 001.458/2015-9 Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Arlindo Boução da Silva (ex-Presidente) e Colônia de

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 145820159

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. IMPOSSIBILIDADE DE ATESTAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. CITAÇÃO. REVELIA DO EX-PRESIDENTE. ALEGAÇÕES DE DEFESA DA ENTIDADE. ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. IMPRESCRITIBILIDADE DO DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. RELATÓRI...

Pg. 3506. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 07/07/2017

I. Primeiramente, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para a alteração da classe processual para 4010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. II. Defiro o pedido de gratuidade de

Pg. 123. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/07/2017

Esta articulação da ANA com a Indústria e, mais especificamente a realização do estudo proposto, coaduna-se com a missão desta Agência de implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada

Pg. 980. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 04/07/2017

Numeração única: 2033-76.2016.4.01.3802 2033-76.2016.4.01.3802 RENOVATORIA DE LOCACAO REQTE  :  CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG  ADVOGADO  :  MG00101279 - FELIPE LIMA DE PAULA  REQDO  :  CELSON PIRES DE

Andamento do Processo n. 1674-59.2006.4.01.3000 - Pena Restritiva de Direito - 30/06/2017 do TRF-1

Numeração única: 1674-59.2006.4.01.3000 2006.30.00.001675-7 PENA RESTRITIVA DE DIREITO REQTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO REQDO : PAULO SERGIO CELINI SITUAÇÃO

Pg. 14. Caderno Judicial - SJAC. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 30/06/2017

SITUAÇÃO  :  ARQUIVADO  REQDO  :  CEZAR MOURA  SITUAÇÃO  :  ARQUIVADO  ADVOGADO  :  RO00002476 - HELENA MARIA P P DEBOWSKI  ADVOGADO  :  AC00000552 - OSIAS RODRIGUES  ADVOGADO  :  AC00002543 -

Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 2014020126

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 020.140/2012-6 GRUPO II – CLASSE I – Primeira Câmara TC 020.140/2012-6 Natureza(s): Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade: Prefeitura

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