Fundo Nacional do Meio Ambiente - Lei 7797/89

Lei nº 7.797 de 10 de Julho de 1989

Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Página 9 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 6 de Fevereiro de 2020

, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente , conforme especificado no Projeto Básico ( Anexos V) do Edital. Contratada... do Convênio 879754/2018-MMA/FNMA, celebrado entre Prefeitura Municipal …

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

de julho de 1989, D E C R E T A : Art. 1º O Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797, de 10 de julho de 1989... Antonio de Oliveira Francisco DECRETO 10.224, DE 5 DE FEVEREIRO …

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2020

DAS 101.4 . . DEPARTAMENTO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 Diretor DAS 101.5... de Informações sobre Meio Ambiente . 1 1 Coordenador-Geral Assistente FCPE 101.4 FCPE 102.2 . . DEPARTAMENTO DE …

Andamento do Processo n. 0139723-79.2014.8.24.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - 15/01/2020 do TJSC

na data dos fatos, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (art. 73 da Lei n. 9.605/98). c) condenar Wilson Dumke... valor de 1/30 do maior salário mínimo vigente na data dos fatos, em favor do …

Página 58 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 15 de Janeiro de 2020

mínimo vigente na data dos fatos, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente (art. 73 da Lei n. 9.605/98). b) condenar... vigente na data dos fatos, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2019

entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, CNPJ/MF/ 37.115.375.0016-93... EXECUTIVA DEPARTAMENTO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE …

Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2019

) Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente; c) Secretaria de Biodiversidade; d) Secretaria de Ecoturismo; e) Secretaria.... Art. 4º A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo …

Página 28 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 24 de Dezembro de 2019

do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo V... ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º

Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Dezembro de 2019

outros Fundos podem também ser fontes de recursos, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos... Ambiente. Atualmente, é Diretor da Divisão Técnica de Patrimônio …

Página 36 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Dezembro de 2019

podem também ser fontes de recursos, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos... ambientais, então, essas são algumas fontes possíveis. A que já está definida é …