Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2020

Ambiente, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, CNPJ 37.115.375.0016-93, e o Instituto Chico Mendes... de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio A…

Página 18 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de 18 de Dezembro de 2020

José do Ouro -Henrique Rech Neto. OBJETO: Fiscalização do Fundo Nacional do Meio Ambiente . INVESTIGADO (S): Não... do Ouro -Henrique Rech Neto. OBJETO: Fiscalização do Fundo Nacional do Meio Ambien…

Andamento do Processo n. 1000665-48.2017.4.01.4200 - 09/12/2020 do TRF-1

outros diplomas, a questão foi tratada pela Lei n. 6.938 /1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA...$ 708.649,74, a ser revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente ; …

Página 36 da Caderno Judicial - SJRR do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 9 de Dezembro de 2020

materiais, o valor de R$ 708.649,74, a ser revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente; c) a pagar, a título de danos... mais apropriada a denominação “danos morais difusos”, eis que o meio amb…

Página 9 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 7 de Dezembro de 2020

do veículo Ford Ka (adquirido por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa, firmados no...Pg. 9. Diário Oficial do Município de Florianópolis DOM-FLN-SC de 07/12/2020 …

Andamento do Processo n. 1000665-48.2017.4.01.4200 - 03/12/2020 do TRF-1

outros diplomas, a questão foi tratada pela Lei n. 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA... o Fundo Nacional do Meio Ambiente; c) a pagar, a título de danos morais …

Andamento do Processo n. 1000665-48.2017.4.01.4200 - 03/12/2020 do TRF-1

outros diplomas, a questão foi tratada pela Lei n. 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA... o Fundo Nacional do Meio Ambiente; c) a pagar, a título de danos morais …

Página 226 da Caderno Judicial - SJRR do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 3 de Dezembro de 2020

materiais, o valor de R$ 708.649,74, a ser revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente; c) a pagar, a título de danos... mais apropriada a denominação “danos morais difusos”, eis que o meio amb…

Página 234 da Caderno Judicial - SJRR do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 3 de Dezembro de 2020

materiais, o valor de R$ 708.649,74, a ser revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente; c) a pagar, a título de danos... mais apropriada a denominação “danos morais difusos”, eis que o meio amb…

Informativo STF Nº 993 de 28 de setembro a 2 de outubro de 2020 - Relevância Penal.

de Barragens (PNSB), a Lei 7.797 , de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei 9.433... , de 30.9.2020 - Altera a Lei 12.334 , de 20 de setembro de …