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29 de abril de 2017
Lei nº 7.797 de 10 de Julho de 1989

Fundo Nacional do Meio Ambiente - Lei 7797/89

Lei nº 7.797 de 10 de Julho de 1989

Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Pg. 252. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/04/2017

1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.6.

Pg. 111. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2017

9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos relativos a representação acerca de irregularidades no pregão eletrônico 30/2015, cujo objeto foi "o registro de preços para a contratação de

Pg. 99. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2017

legais, esclarecendo à entidade responsável que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor e alertando-a da necessidade de encaminhamento dos

Pg. 60. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2017

Art. 1 Designar LETÍCIA REIS DE CARVALHO, CPF n 037.443.677-03, matrícula SIAPE n 2439164, Gerente de Projeto, do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, da Secretaria de Recursos

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50101406320174040000 5010140-63.2017.404.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010140-63.2017.4.04.0000/PR RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : ANTONIO LUIZ DE MATOS ADVOGADO : Gilberto Justino Ferreira AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50101406320174040000 5010140-63.2017.404.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença nº 5002743-06.2016.4.04.7010 originado da ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais nº 2000.70.10.001964-1, rejeitou impugnação apresentada pelo executado Antonio Luiz de Matos (eventos 217 e 248). As...

Andamento do Processo n. 00029451320078140005 - 06/04/2017 do TJPA

PROCESSO: 00029451320078140005 PROCESSO ANTIGO: 200710021417 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Procedimento Comum em: 04/04/2017---REQUERENTE:O MUNICIPIO DE

Pg. 914. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 06/04/2017

SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA RESENHA: 25/03/2017 A 04/04/2017 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA

Governo usa bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa

Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores afetados por um cartel ou indígenas que tiveram suas

Pg. 125. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/03/2017

Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI 002.570/2014-9 Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Responsáveis : Associação

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