Fundo Nacional do Meio Ambiente - Lei 7797/89

Lei nº 7.797 de 10 de Julho de 1989

Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Informativo Pandectas 958

Por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede Parece que abriram a caixa de bondades. E, então, contam-me de mais um lançamento, mais uma edição de um diálogo que propus e o carinho dos leitores…
Alex Beltrame, Advogado
há 6 meses

Princípios do Direito Ambiental

O meio ambiente constitui parte integrante do território de nosso país e também possui legislação para seu cuidado e preservação. As principais leis e normas relacionadas ao direito ambiental estão…

Da ação de regresso e a Compensação Ambiental

1. Compensação ambiental Quando o ecossistema surge como uma vítima social a reparação do dano ao ocasionado pode ser feita tanto através da compensação ecológica, englobando-se o ressarcimento…
Ariana Anari Gil, Advogado
há 11 meses

Diga Não à Caça

Primeiramente cumpre esclarecer, que a liberação da caça de animais silvestres não representa garantia a estabilidade dos ecossistemas, não acreditem na falácia: “caçar para proteger”, como afirmam…
Natiely Simioni, Advogado
ano passado

Obsolescência Programada e a (In)sustentabilidade

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A (IN)SUSTENTABILIDADE SIMIONI, Natiely Tauani Lorini. A obsolescência programa e a (in)sustentabilidade . 2018. p.59, Monografia de Conclusão de Curso – FASIP – Faculdade…
Débora Ramos, Bacharel em Direito
ano passado

A nova sistemática das áreas de preservação permanente e reserva legal segundo o projeto de lei 1.876/99.

A NOVA SISTEMÁTICA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL SEGUNDO O PL 1.876/99. Resumo A constituição Federal de 88 foi chamada pela comunidade internacional de Constituição Verde…

MP 870/2019

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos…

Entenda o novo PIV 'produto interno verde' do Brasil

Sancionada a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV), o chamado “patrimônio ecológico nacional”. O texto da Lei 13.493 está publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da…

Crimes contra a fauna brasileira:Do Tráfico de Animais Silvestres Brasília, DF 2017

SUMÁRIO 1.... INTRODUÇÃO.. 9 2.... Conceito de Direito Ambiental e a Fauna.. 11 2.1... Direito Ambiental. 11 2.2... Princípios do que regem o Direito Ambiental. 12 2.2.1 Princípio do Meio ambiente…
Damaris Amaral, Estudante
há 3 anos

Análise Sistemática

As etapas para a criação de uma Reserva Particular de Patrimônio Nacional (RPPN), mais sistematicamente dentro do Estado de São Paulo, possuem as seguintes disposições, segundo a determinação da…