Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Estatuto do Índio - Lei 6001/73

Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre o Estatuto do Índio .

Andamento do Processo n. 953.372 - Recurso Extraordinário - 20/09/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 953.372 (1280) ORIGEM : 200538000054815 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIA PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO

Pg. 2017. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

no Bacenjud e Renajud resultaram negativas (fls. 106/108); 2) pesquisa realizada no Infojud, conforme certidão de fls. 109, foi positiva em relação ao exercício 2017, cuja cópia da declaraçaõ de IR

Pg. 264. Supremo Tribunal Federal STF de 20/09/2017

do CPC/2015), não se confunde com meras invocações desacompanhadas de sólidos fundamentos no sentido de que o tema controvertido é portador de ampla repercussão e de suma importância para o cenário

Pg. 47. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/09/2017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA - PORTO VELHO Juiz Titular : DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA Juiz Substit. : DR. NELSON LIU PITANGA

Pg. 50. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/09/2017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA - PORTO VELHO Juiz Titular : DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA Juiz Substit. : DR. NELSON LIU PITANGA

Pg. 450. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 20/09/2017

muscular. Quando da resposta aos quesitos, é bem claro o perito ao afirmar a inexistência de evidências de que o reclamante tenha sofrido acidente de trabalho, uma vez que sua patologia relaciona-se

Inteiro Teor. Recurso Especial: 86966920168240018 Chapecó 0008696-69.2016.8.24.0018

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0008696-69.2016.8.24.0018/50000, de Chapecó Recorrente : Albari José Oliveira Santos Proc. Federal : Gabriel Felipe Hinke Zanin (OAB:

Andamento do Processo n. 5001543-11.2017.4.03.9999 - Apelação (198) - 19/09/2017 do TRF-3

APELAÇÃO (198) Nº 5001543-11.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELADYA GONCALVES AMBROSIO Advogado do (a)

Pg. 1272. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/09/2017

Coma presente demanda, a autora pretende a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de filha menor de Floriana Fernandes, falecida em27.12.2007, conforme a certidão de óbito acostada

Pg. 88. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 19/09/2017

VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0024160-39.2017.5.24.0022 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE ENY FIGUEIREDO ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 11229/MS) RECORRIDO BRF

×