850210133056 Deferimento da petição 05/04/2021 Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Processo afetado: 919183450-Cake Forever Cedente: RAUL CANAL…
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre o Estatuto do Índio .
Página 9605 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Maio de 2021
6. Condições subjetivas favoráveis não são impeditivas à decretação da prisão cautelar, caso estejam presentes os requisitos autorizadores da referida segregação. Precedentes. 7. Violação aos…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1907394 MT 2020/0205908-3
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.907.394 - MT (2020/0205908-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA -…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1500301-85.2018.8.26.0083 SP 1500301-85.2018.8.26.0083
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000337991 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1500301-85.2018.8.26.0083, da Comarca…
Página 3133 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
dias. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa…
Página 3134 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021
para ela.” (páginas 02/06). Aduziu que “Toda a narrativa apresenta converge para fraude na qual a todo momento a Requerida poderia e deveria ter impedido, mas manteve-se inerte. ... Cabe aqui…
Página 775 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 6 de Maio de 2021
160, Bairro Santo Antônio em Jaciara MT, assistidos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 1.242 do CC/02 e 941 e ss. do CPC, ajuizar a…
Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT
O Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), pretende autorizar o Presidente da República a denunciar a importante Convenção nº 169 da…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0001159-52.2017.8.24.0126 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0001159-52.2017.8.24.0126
Apelação Criminal Nº 0001159-52.2017.8.24.0126/SC RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ALEFER RODRIGUES IBRAHIN DA SILVA SANTOS APELANTE: ANDERSON FABIENSKI IBRAHIN DA SILVA…
Petição - Ação Inventário e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ , bastante qualificada nos autos do processo indicado em epígrafe, por sua advogada ao…