Estatuto do Índio - Lei 6001/73

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 953.372 (1280) ORIGEM : 200538000054815 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIA PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO

no Bacenjud e Renajud resultaram negativas (fls. 106/108); 2) pesquisa realizada no Infojud, conforme certidão de fls. 109, foi positiva em relação ao exercício 2017, cuja cópia da declaraçaõ de IR

do CPC/2015), não se confunde com meras invocações desacompanhadas de sólidos fundamentos no sentido de que o tema controvertido é portador de ampla repercussão e de suma importância para o cenário

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA - PORTO VELHO Juiz Titular : DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA Juiz Substit. : DR. NELSON LIU PITANGA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-3ª VARA - PORTO VELHO Juiz Titular : DR. WALISSON GONÇALVES CUNHA Juiz Substit. : DR. NELSON LIU PITANGA

muscular. Quando da resposta aos quesitos, é bem claro o perito ao afirmar a inexistência de evidências de que o reclamante tenha sofrido acidente de trabalho, uma vez que sua patologia relaciona-se

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0008696-69.2016.8.24.0018/50000, de Chapecó Recorrente : Albari José Oliveira Santos Proc. Federal : Gabriel Felipe Hinke Zanin (OAB:

APELAÇÃO (198) Nº 5001543-11.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELADYA GONCALVES AMBROSIO Advogado do (a)

Coma presente demanda, a autora pretende a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de filha menor de Floriana Fernandes, falecida em27.12.2007, conforme a certidão de óbito acostada

VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0024160-39.2017.5.24.0022 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE ENY FIGUEIREDO ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 11229/MS) RECORRIDO BRF