Matheus Simpson, Bacharel em Direito
há 9 dias

As terras ocupadas tradicionalmente pelos silvícolas e o constante discurso de ódio sobre essas minorias na atual gestão presidencialista.

interceder nas causas indígenas em conformidade com o Estatuto do Índio , Lei 6.001 /73. Como vimos acima, as terras... (FUNAI), totalmente responsável pela tutela dos povos indígenas criado sob …
Roberval Júnior, Professor
há 2 meses

Usucapião Extrajudicial

. Art. 33 , Lei n. 6.001 /1973 (Estatuto do Índio) 05 anos Ordinária Habitacional ou Pro Labore Posse ininterrupta, de boa... de 2015; b) Lei de Registros Publicos : 1. Art. 216-A , Lei n. 6.015 , …

Covep/GMF define ações para cumprimento de Resolução do CNJ

Na manhã desta sexta-feira (17), o supervisor da Covep/GMF, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, reuniu-se com os juízes das Varas de Execução Penal de Campo Grande e Dourados para definir ações para…

Resumo. Informativo 659 do STJ

Número 659 Brasília, 22 de novembro de 2019. Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos…

Teoria do Direito Penal para concursos

Alguns assuntos introdutórios da matéria de Direito Penal são considerados essenciais durante o aprofundamento da matéria na sua preparação. Conhecer estes evitará erros em questões futuras e poderá…

[Criminal] Resumo do Informativo n° 659 do STJ

Publicação: 22 de novembro de 2019 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.656.322-SC , Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019 ( Tema 984…

STJ:Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios

O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não pode ser exigido no âmbito de uma ação possessória, como…

Não cabe laudo antropológico em ação sobre terra invadida por índio

O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não pode ser exigido no âmbito de uma ação possessória, como…

Resumo. Informativo 655 do STJ

RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.576.254-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por maioria, julgado em 26/06/2019, DJe 04/09/2019 (Tema 963) RAMO DO DIREITO DIREITO…
Flávio Tartuce, Advogado
há 8 meses

Resumo. Informativo 655 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 655 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO CC 164.544-MG , Rel. Min. Moura Ribeiro, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 28/08/2019, DJe 04/09/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO…

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