Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5363 MG

12/09/2023 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.363 MINAS GERAIS RELATOR : MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) : SOLIDARIEDADE ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-26.2023.8.26.0114 Campinas

Registro: 2023.0000739599 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária n° XXXXX-26.2023.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUÍZO EX…
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5034213-65.2022.4.03.6301 - Disponibilizado em 11/07/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5034213-65.2022.4.03.6301 POLO ATIVO PEDRO LUIZ TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO(A/S) LEANDRO PINTO FOSCOLOS | 209276/SP ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA | 365902/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0112024-26.2021.4.03.6301 - Disponibilizado em 05/04/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0112024-26.2021.4.03.6301 POLO ATIVO HIROMI YONEDA ADVOGADO(A/S) WALDIR LAURENTINO | 5058/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/04/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/04/2023 PODER JUDICIÁRIO Turmas…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL / SP XXXXX-26.2021.4.03.6301: RI XXXXX-26.2021.4.03.6301

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-84.2020.4.04.7100 RS

Documento:40003698043 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º Andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213- 3172 -…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-51.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-51.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Nomeação, Inscrição…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-51.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-51.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Nomeação, Inscrição…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-82.2020.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : XXXXX-82.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) Assunto: [Acumulação de…
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