Decreto Lei nº 2.287 de 23 de Julho de 1986

Decreto Lei nº 2.287 de 23 de Julho de 1986

Altera dispositivos da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5023205-86.2021.4.04.0000 5023205-86.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Petição - Ação 1/3 de férias

05/06/2021 Número: Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 19a Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Última distribuição : 08/07/2005 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Ausência de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5026441-14.2020.4.04.7200 SC 5026441-14.2020.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5026441-14.2020.4.04.7200/SC RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE AUTORA: MANOEL NAZARENO COSTA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5039820-36.2017.4.04.7100 RS 5039820-36.2017.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5039820-36.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: SLC-MIT EMPREENDIMENTOS…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5057974-43.2019.4.04.7000 PR 5057974-43.2019.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5057974-43.2019.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE AUTORA: PLASTILIT PRODUTOS…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1619843 MG 2016/0213222-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1619843 - MG (2016/0213222-8) DECISAO Trata-se de recurso especial fundado no CPC/73, manejado pela Fazenda Nacional com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido …

Intimação - Apelação Cível - 5001171-87.2017.4.03.6143 - Disponibilizado em 04/06/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001171-87.2017.4.03.6143 POLO ATIVO FLEX DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI | 175215/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5005381-22.2019.4.04.7102 RS 5005381-22.2019.4.04.7102

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5005294-61.2021.4.04.0000 5005294-61.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5005294-61.2021.4.04.0000/PR RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INFASA INDUSTRIA DE FARINHAS…

Página 13785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Maio de 2021

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1485229 - CE (2014/0251205-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. OUTRO NOME : NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E…

Termo ou Assunto relacionado