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19 de outubro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Art. 1 da Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Art. 1º É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Pg. 73. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/10/2017

ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: DELEGADOS Usuários Trabalhadores Gestor COMISSÕES CES/RO CONVIDADOS PALESTRANTES REGIONAIS DESAÚDE 144 72 72 40 48 100 8 12 TOTALGERAL AGEVISA 28 524 SECRETARIA DE

Pg. 74. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/10/2017

TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos termos da Lei nº 3.350, de 24

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/10/2017

- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES/RJ Titular : Ana Lucia Mantuano Nogueira Suplente : Maria Aparecida Moreira Nascimento - Federação Estadual das Instituições de

Pg. 48. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/09/2017

PORTARIA Nº 2.647/2017-GAB/SEDUC Porto Velho, 21 de setembro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de

Pg. 49. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 27/09/2017

Inobstante a apuração de possível irregularidade que possa advir por conta da liquidação e pagamento da despesa, será de plena responsabilidade do Gestor da Unidade Executora/Conselho Escolar que

Pg. 24. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 26/09/2017

PORTARIA Nº 2.601/2017-GAB/SEDUC Porto Velho, 20 de setembro de 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado

Pg. 86. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2017

Publicado por: Aldesandra Menezes Baldissera Código Identificador: 8CB9CED4 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ASSESSORIA JURIDICA DECRETO N° 231, DE 18 DE SETEMBRO DE

Pg. 66. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 20/09/2017

PORTARIA Nº 2.577/2017-GAB/SEDUC Porto Velho, 18 de setembro de 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de

Pg. 56. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/09/2017

RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a contar de 04/07/2017 o(a) servidor(a) LINDAURA MENDES DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof.

Pg. 57. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 15/09/2017

TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, torna público para o conhecimentos

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