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18 de dezembro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Art. 1 da Lei 8159/91

Lei nº 8.159 de 08 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Art. 1º É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/12/2017

de Documentos, no âmbito de com o artigo 1º da Lei Federal 8.159, de 08 de janeiro de 1991; seu setor. - que ao Estado... eliminadocumentos de arquivo, de acordo com o artigo 21, da Lei Federal ção. 8.159, de 08 de janeiro de 1991; Art. 4º... , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Instituir, na ...

Pg. 66. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/12/2017

, e do Ministério Público Estadual, conforme dispõe o Art. 1º da Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991. Porto Velho, 08... o memorando 31/2017/SEAS-PROCON, 08 de dezembro de 2017. Resolve: Art. 1 º - Autorizar o deslocamento do servidor abaixo... de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 224...

Pg. 67. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/12/2017

de Controle Interno e Externo, e do Ministério Público Estadual, conforme dispõe o Art. 1º da Lei 8.159 de 8 de janeiro... de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV e conforme consta no Memorando 1/2017/IDARON-ULSAVPME, de 29 de novembro... Considerando, o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, os ...

Pg. 64. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/11/2017

, conforme dispõe art. 1º da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991 c/c art. 8º da Resolução n° 001/2015-GAB/SEDUC, de 20... art. 1º da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Porto Velho, 23 de novembro de 2017. FLORISVALDO ALVES DA SILVA... de Controle Interno e Externo, e do Ministério Público Estadual, conforme dispõ...

Pg. 66. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/11/2017

Interno e Externo, e do Ministério Público Estadual, conforme dispõe art. 1º da Lei 8.159 , de 8 de janeiro de 1991. Porto... dispõe art. 1º da Lei 8.159 , de 8 de janeiro de 1991. Porto Velho, 30 de outubro de 2017. FLORISVALDO ALVES DA SILVA... dos órgãos de Controle Interno e Externo, e do Ministério Público ...

Pg. 100. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 30/11/2017

dispõe o Art. 1º da Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991. Porto Velho, 29 de novembro de 2017. Portaria 184/2017/SEAS-GD... conferidas pela Lei Complementar 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação de 30 de maio de 2017, publicado no... DOE 100, de 31 de junho de 2017. Considerando o memorando 8...

Pg. 49. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 10/11/2017

TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, torna público para o conhecimento

Pg. 51. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 10/11/2017

Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação InfantilCreche de 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do

Pg. 73. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/10/2017

ANEXO II DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS: DELEGADOS Usuários Trabalhadores Gestor COMISSÕES CES/RO CONVIDADOS PALESTRANTES REGIONAIS DESAÚDE 144 72 72 40 48 100 8 12 TOTALGERAL AGEVISA 28 524 SECRETARIA DE

Pg. 74. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 11/10/2017

TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos termos da Lei nº 3.350, de 24

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