Decreto Lei nº 2.371 de 18 de Novembro de 1987

Decreto Lei nº 2.371 de 18 de Novembro de 1987

Dispõe sobre os vencimentos e a representação mensal devida aos servidores que especifica, e dá outras providências.

Petição - Ação Isonomia

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PANAMBI - RS Processo n° Reclamante: Reclamado: Município de Panambi O MUNICÍPIO DE PANAMBI , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita…

Petição - Ação Isonomia

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PANAMBI - RS Processo n° Reclamante: Reclamado: Município de Panambi O MUNICÍPIO DE PANAMBI , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita…

Petição - Ação Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - ESTADO DO MARANHÃO. RT n. O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.°…

Petição - Ação Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - ESTADO DO MARANHÃO. RT n. O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.°…

Andamento do Processo n. 0000352-18.2018.4.03.6204 - 14/10/2021 do TRF-3

0000352-18.2018.4.03.6204 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2021/9201011374 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: DOUGLAS KEITI NOGUCHI (MS016405 - ANA ROSA AMARAL) Vistos. Trata-se de recurso…

Página 122 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Outubro de 2021

lei, expressamente afastou o direito ao adicional noturno. Sucede que o regime remuneratório aplicável às carreiras em testilha restou alterado com a vigência da Lei 13.464/2017, responsável por…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5010461-86.2021.4.03.0000 - Disponibilizado em 07/10/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010461-86.2021.4.03.0000 POLO PASSIVO ANTONIO LUIZ SOBRAL ADVOGADO(A/S) FULVIO ANDRE DE MENA REBOUCAS | 166531/SP CONCEICAO RAMONA MENA | 40880/SP PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE…

Petição - Ação Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PANAMBI - RS Processo n° Reclamante: Reclamado: Município de Panambi O MUNICÍPIO DE PANAMBI , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita…

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NA AÇÃO ORIGINÁRIA : AO 2495 MA

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 60 15/09/2021 SEGUNDA TURMA EMB.DECL. NA AÇAO ORIGINÁRIA 2.495 MARANHAO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES EMBTE.(S) : A.M.M.A.

Petição - Ação Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional contra Municipio de Imperatriz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.° ,…

Termo ou Assunto relacionado