Lei nº 7.802 de 11 de Julho de 1989

Lei nº 7.802 de 11 de Julho de 1989

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Página 2609 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP) Processo 1001739-36.2021.8.26.0428 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.L.B.A.M. - Vistos. Processe-se o requerimento de…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.407 (6) ORIGEM : 6407 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : PODEMOS ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 617266 SP 2020/0260512-2

HABEAS CORPUS Nº 617266 - SP (2020/0260512-2) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de BRUNO GONTIJO DE OLIVEIRA apontando como autoridade coatora o TRIBUNAL DE …

Andamento do Processo n. 910.522 - Agrg no Agravo em Recurso Especial - 07/05/2021 do STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 910.522 - RO (2016/0107946-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI E…
há 4 dias

Página 116 do DOERS (DOERS) de 7 de Maio de 2021

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL concedeu Estágio Curricular Obrigatório ao aluno César Augusto Franceschetto Mangoni , estudante do curso de Medicina Veterinária da…

Página 10879 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2021

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 910.522 - RO (2016/0107946-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO PREVIATTI E…

Página 175 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 6 de Maio de 2021

Comarca De Iúna Iúna - 2ª Vara Listas Lista 0029/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IÚNA - 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). LUCIANO ANTONIO FIOROT PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROBERTA…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

10 - Portaria nº 1.826, de 7 de junho de 2017 - Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões, no município de Bom Jesus dos Perdões - SP; 11 - Portaria nº…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5000743-74.2018.4.04.7103 RS 5000743-74.2018.4.04.7103

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5000743-74.2018.4.04.7103/RS RELATOR: Desembargador Federal JOAO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: AECIO SILVA LOPES (ACUSADO)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : PET no AREsp 1856035 PR 2021/0082856-8

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1856035 - PR (2021/0082856-8) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recuso Extraordinário interpostos por SOUZA CRUZ LTDA, insurgindo-se …