Lei nº 6.009 de 26 de Dezembro de 1973

Lei nº 6.009 de 26 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.

Página 2325 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Setembro de 2020

brasileira em razão da os pandemia da Covid-19; e altera as Leis n 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, 6.009 , de 26 de dezembro... de 1973, 12.462 , de 4 de agosto de 2011, 13.319 , de 25 de julho …
Juliana Leal, Advogado
há 8 dias

Principais alterações legislativas do ano de 2020

, de 24 de julho de 1991. Lei 14.052 de 08/09/2020 ( DOU de 09/09/2020 ) - Altera a Lei 9.427, de 26 de dezembro... da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de …

Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

pela Portaria 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei 6.009 /73..., combinado com o parágrafo 4º do artigo 14 , da Lei 7.565 /86 - Código …

Informativo STF Nº 985 de 6 de julho a 7 de agosto - Relevância Penal.

seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar..., de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0005230-90.2007.4.03.6100 SP 0005230-90.2007.4.03.6100

aeroportuárias, criadas pela Lei 6.009 /73, com a natureza de preço público. O ATAERO, adicional dessas Supremo Tribunal... a exigibilidade das Tarifas Aeroportuárias e do Adicional de Tarifa …

Página 295 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2020

, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta no artigo 8º , da Lei 6009 , de 26 de dezembro de 1973... ATO 3.384, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Processo 53500.027222/2020-57. Designa a …

Página 80 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Agosto de 2020

, com fulcro no artigo 64 , do Decreto-Lei Federal 9.760 /1946; Lei Federal 6.009 /1973, Lei 9.636 /1998, Decreto...: ARTIGO 71 DA LEI FEDERAL 13.303 /16. CONTRATANTE: EMPRESA DE …

Página 82 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2020

. Fundamento Legal: Lei 8666 /93, Lei 6.009 /73 e legislações vigentes. Vigência: 13/02/2020 a 01/11/2020. Valor: R...). -Participante: Agente Marinaldo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento …

Página 80 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 26 de Agosto de 2020

, com fulcro no artigo 64 , do Decreto-Lei Federal 9.760 /1946; Lei Federal 6.009 /1973, Lei 9.636 /1998, Decreto... LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI FEDERAL 13.303 /16. CONTRATANTE: EMPRESA DE …

Página 39 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 20 de Agosto de 2020

da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), bem como altera as Leis 7.565/1986, 6.009/1973, 12.462/2011, 13.319/2016... deste Juízo, nos termos do inciso I e do parágrafo único, do art. …

Termo ou Assunto relacionado