Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Artigo 48 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991
Marcio Dona

Marcio Dona -

A ilegalidade de destinação de imóveis residenciais em condomínios para hospedagem compartilhada ou locação por temporada por meio de aplicativos ou outras modalidades de viabilização comercial sem aprovação assemblear

1. INTRODUÇÃO As hospedagens compartilhadas ou locação por temporada, por meio de aplicativos ou outras modalidades de fomento, utilizando imóveis residenciais em condomínio, vêm gerando, cada vez

Locação por temporada, via aplicativos

Por Jéssica de Carvalho Barros. A economia de diversos setores em todo mundo vem, nos últimos anos, sofrendo grande impacto da tecnologia. As facilidades geradas ao usuário que por meio de

Karim Kramel

Karim Kramel -

Locação por temporada com características de atividade hoteleira, o que fazer?

Com a popularização dos aplicativos para locação de imóveis, cresceu a procura por locações de curto período, podendo, inclusive, ser por apenas um dia. Se por um lado a tecnologia ajuda locador e

Fellipe Duarte

Fellipe Duarte -

Pode o condomínio proibir locação por temporada através da utilização do AirBNB?

-> Este artigo foi publicado originariamente em um blog jurídico, caso queira ler o artigo no site onde foi originariamente postado, acesse www.fellipeduarte.adv.br/blog Síndicos e moradores

Tudo o que você quer saber sobre contratos de aluguel

Olá pessoal! Nesta semana vamos falar um pouquinho sobre os contratos de locação, pois há muitas dúvidas na elaboração dos contratos e precisamos tomar alguns cuidados, pois geralmente são contratos

Gabriel Barto

Gabriel Barto -

Comentários sobre o Contrato de Locação por Temporada

COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA Após o início da alta temporada de férias, inicia-se a temporada de verão em várias regiões do país. Justamente nessa época as locações de

Locação por temporada: Conceito, Características e Prorrogação

 A locação por temporada, de imóveis urbanos, também é regulamentada e regida pela Lei 8.245 -91, especificamente nos artigos 48 a 50 .  A sua definição está prevista no caput do artigo 48: Art. 48.

×