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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Artigo 1 do Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967
Pg. 58. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 16/10/2017

Protocolo nº 32.802/2017 PETIÇÃO – REQUERIMENTO DE CERTIDÃO MUNICÍPIO: SANTANA DO ACARAÚ REQUERENTE: JOSÉ INÁCIO AMORIM ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SILVA AGUIAR JUNIOR – OAB/CE Nº 27.898 MORGANA MONTE

Pg. 666. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar possível ocorrência do delito previsto no art. 1º, XI, do Decreto-lei 201/67, tendo emvista que, supostamente, foramadquiridos bens ou serviços

Pg. 361. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/10/2017

Intimação: PROCESSO Nº 8000942-76.2016.8.05.0176 AUTORES: IVONICE FIGUEIREDO SANTOS PRAZERES, ADILSON DE SANTANA PINTO, MARIA MEIRE MOTA SANTANA, CLESSIO SOUZA DE JESUS e JOSELITO CONCEIÇÃO DE JESUS

Pg. 366. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/10/2017

Intimação: PROCESSO Nº 8000942-76.2016.8.05.0176 AUTORES: IVONICE FIGUEIREDO SANTOS PRAZERES, ADILSON DE SANTANA PINTO, MARIA MEIRE MOTA SANTANA, CLESSIO SOUZA DE JESUS e JOSELITO CONCEIÇÃO DE JESUS

Pg. 13. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÕES) 0026597-79.2016.4.01.0000/BA Processo na Origem: 101000000227201638 RELATOR(A) : JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONVOCADA) AUTOR

Pg. 15. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÕES) 0035571-08.2016.4.01.0000/MG Processo na Origem: 10100000273201637 RELATOR(A) : JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONVOCADA) AUTOR :

Pg. 16. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÕES) 0037162-05.2016.4.01.0000/PI Processo na Origem: 101000000376201605 RELATOR(A) : JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONVOCADA) AUTOR

Pg. 17. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÕES) 0041306-22.2016.4.01.0000/PI Processo na Origem: 101000000344201600 RELATOR(A) : JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI (CONVOCADA) AUTOR

Pg. 49. Caderno Judicial - SJAM. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

EXCDO : JOANA RODRIGUES MIGUEL O Exmo. Sr. Juiz exarou : "(...) II.A) DEFIRO O PEDIDO de levantamento dos valores bloqueados: (...) II.B) DEFIRO parcialmente a dilação de prazo requestada pela

Pg. 4. Caderno Judicial - SJMA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO BOLETIM N. 560/2017 1ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: Dr. LINO OSVALDO SOUSA SERRA SEGUNDO / MM. Juíza Federal Substituta, respondendo pela 1ª Vara Criminal

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