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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2017
Artigo 1 do Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967
MPF denuncia ex-prefeita de Conceição do Jacuípe (BA) por desvio de mais R$ 600 mil da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no último dia 13 de outubro, uma ex-prefeita de Conceição do Jacuípe (BA), Tânia Marly Ribeiro Yoshida, por desvio de R$ 627.720,00 do Fundo Nacional de

Operação Dublê: MPF denuncia ex-prefeito de Cacimba de Areia (PB) e mais quatro pessoas por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos) e o ex-secretário de Educação de Cacimba

MPF denuncia prefeito de Capela do Alto Alegre (BA) por dano de R$ 107 mil ao erário

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal pública contra o prefeito de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Xavier Novato, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele é acusado de

Prefeito de Água Clara (MS) é denunciado por desvios de quase R$ 12 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) na 3ª Região denunciou o prefeito do município sul-mato-grossense de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz (vulgo “Tupete”), por liderar um esquema criminoso que

Operação Dublê: MPF denuncia ex-prefeito e ex-secretário da Prefeitura de Catingueira (PB) por crimes licitatórios, desvio de recursos e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do Município de Catingueira (PB), José Edvan Félix; o ex-secretário de Finanças, José Hamilton Remígio de Assis; além do

MPF/PB denuncia ex-prefeito de Pitimbu por falta de prestação de contas

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou o ex-prefeito de Pitimbu (PB) José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, por falta de prestação de contas de recursos públicos recebidos do

Pleno do TJPB recebe denúncia oferecida pelo MPPB contra prefeito de Pocinhos

Em sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito de Pocinhos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa. Ele é acusado de, no

MPF/MG denuncia ex-prefeito de Corinto por desvio e apropriação de verba do Ministério do Turismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Sete Lagoas (MG) denunciou o ex-prefeito de Corinto Nilton Ferreira da Silva pelos crimes de desvio e apropriação de dinheiro público, dispensa ou

MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Esperantina em ação penal

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Esperantina Antônio Felipe Santolia Rodrigues, por desvio de verbas durante seu

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