-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará... na aplicação das penalidades previstas em lei. A Diretora de Secretaria desta Vara …
, da Lei1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. A Diretora de Secretaria desta Vara reconhece... o seu cumprimento, advertindo-se que o seu descumprimento ou não …
ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação das penalidades... dos bens deixados por falecimento de SILVIO GARCEZ CALDINI, inscrito no CPF sob o …
aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei..., CPF Nº 166.343.655-04 e DINORÁ DAS GRAÇAS IDALAN ALMEIDA, CPF Nº …
. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. A Diretora de Secretaria desta Vara..., com antecedente pedido de tutela de urgência. Isto porque, o rito especial do …
aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas... “mortis causa” eventualmente devido, conforme procedimento previsto na …
-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação... do imposto “mortis causa” eventualmente devido, conforme procedimento …
-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação...” eventualmente devido, conforme procedimento previsto na Portaria nº:0…
incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. A Diretora...” eventualmente devido, conforme procedimento previsto na Portaria nº:0…
-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei1079/50 e importará... o seu cumprimento, advertindo-se que o seu descumprimento ou não aceitação …