Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950

Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950

Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Página 3579 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

Processo Civil: “A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo”. Conforme se observa, o aviso de recebimento não foi assinado pela…

Supremo Tribunal Federal STF - PETIÇÃO : Pet 0036336-79.2021.1.00.0000 DF 0036336-79.2021.1.00.0000

PETIÇAO 9.379 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ADV.(A/S) : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI E OUTRO(A/S) REQDO.(A/S) : JAIR MESSIAS…

Ativismo Judicial

Temos que, segundo o STF, o desrespeito a Constituição pode ocorrer mediante uma ação estatal (ação), ou de um não fazer do Estado (omissão), desta forma a insconstitucionalidade pode derivar do…

Andamento do Processo n. 9.379 - Petição - 05/05/2021 do STF

PETIÇÃO 9.379 (373) ORIGEM : 9379 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ADV.(A/S) : ANDRE BRANDAO…

Andamento do Processo n. 8000466-44.2018.8.05.0022 - Inventário - 05/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000466-44.2018.8.05.0022 Inventário Jurisdição: Barreiras Inventariante: Bartholomeu…

Andamento do Processo n. 8000466-44.2018.8.05.0022 - Inventário - 05/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000466-44.2018.8.05.0022 Inventário Jurisdição: Barreiras Inventariante: Bartholomeu…

Andamento do Processo n. 8073792-32.2020.8.05.0001 - Inventário - 05/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8073792-32.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região…

Andamento do Processo n. 8076473-72.2020.8.05.0001 - Arrolamento Comum - 05/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8076473-72.2020.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador -…

Andamento do Processo n. 8124132-77.2020.8.05.0001 - Inventário - 05/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8124132-77.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região…

Andamento do Processo n. 8111948-89.2020.8.05.0001 - Inventário - 05/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111948-89.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região…