EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO- SP. , brasileiro, solteiro, bancário , portador do RG n e inscrito no CPF sob o n° ,…
Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950
Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950
Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Recurso - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JU- IZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE BAURU/SP. PROCESSO N° , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move AÇÃO CONDENATÓRIA…
Petição Inicial - TJSP - Ação de o Brigação de Fazer com Pedido de Tutela a Ntecipada - Procedimento Comum Cível - contra Facebook Serviços Online do Brasil
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA ___ V ARA C ÍVEL DO F ÓRUM C ENTRAL DA C APITAL - E STADO DE S ÃO P AULO A LEX S PINELLI M ANENTE , brasileiro, casado, portador da cédula de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Especial de Retificação de Matéria Jornalística com Tutela Provisória de Urgência em Caráter Antecipado Inaudita Altera Pars - Procedimento Comum Cível - de Município de São Bernardo do Campo contra Diário do Grande ABC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , pessoa jurídica de direito público interna, com…
Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Prefeitura Municipal de Paranapanema
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Avarc FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA VARA ÚNICA RUA DR. FORTUNATO MARTINS DE CAMARGO, PARANAPANEMA - SP - CEP Q. ou 7 latas de BOOg ou algum…
Andamento do Processo n. 8005154-64.2022.8.05.0004 - Inventário - 26/05/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8005154-64.2022.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas…
Andamento do Processo n. 8148833-68.2021.8.05.0001 - Inventário - 26/05/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8148833-68.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região…
Andamento do Processo n. 8059490-95.2020.8.05.0001 - Inventário - 26/05/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8059490-95.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região…
Página 2771 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Maio de 2022
pedagógico necessário, em especial o direito a acompanhante especializado, conforme as necessidades específicas do aluno portador de deficiência, o que por óbvio alcança a oferta de professores para…
Página 252 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Maio de 2022
HERDEIRO: MONICA SOUZA DE NOVAES OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Reservo-me apreciar o pedido de Assistência Judiciária Gratuita até a sentença, após a apuração dos bens do espólio, ficando…