Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950
Independência judicial em xeque

A revisa Veja de 14.06.2017 informa que o Exmo. Sr. Presidente da República, MICHEL TEMER, teria ordenado que a Agência Brasileira de Investigação - ABIN investigasse a fundo o Ministro do Supremo

O crime de corrupção, a democracia e a ordem dos advogados do Brasil

Na última semana o concelho federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu e posteriormente protocolou um pedido de impeachment do Presidente Michel Temer por identificar práticas criminosas no

A recepção ou não do inciso II, § 3º, do art. 138 do CP frente aos princípios da ampla defesa e da reserva legal

INTRODUÇÃO Foi-se o tempo em que ao homem era dado agir conforme sua vontade e seus instintos. O que outrora somente era freado por princípios morais, hoje o é pelas normas principiológicas escritas.

Existem elementos suficientes para iniciar um processo de impeachment?

Mal saímos de um doloroso e acalorado processo jurídico parlamentar de impedimento da presidente Dilma Roussef e já nos deparamos com condutas reprováveis, novamente, do atual Presidente da

Valeria Padueli

Valeria Padueli -

Lei de Improbidade Administrativa

INTRODUÇÃO A legislação feita até hoje sobre Improbidade Administrativa teve como maior preocupação o aspecto patrimonial, prevendo a reparação do dano à Administração Pública. A Constituição

Impeachment – Confusão Jurídica

Mesmo após toda as discussões em volta do processo de impeachment da então Presidente da República, Dilma Rousseff, que se encerrou em 31 de agosto de 2016 com a cassação do mandato de Dilma, muita

Lucas Trevizan

Lucas Trevizan -

Impeachment, um Remédio Constitucional
Impeachment, um Remédio Constitucional

O Direito Constitucional fora das salas de aula parece algo óbvio e tão inerente às atividades cotidianas que sequer percebemos que ele acontece ou deixa de acontecer. Aos bacharéi...

×