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20 de junho de 2018
Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950

Lei do Impeachment - Lei 1079/50

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Andamento do Processo n. 0502597-89.2018.8.05.0113 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - 20/06/2018 do TJBA

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Andamento do Processo n. 377.114 - Emb.div. / Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 20/06/2018 do STF

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Pg. 277. Supremo Tribunal Federal STF de 20/06/2018

sua aplicação é imediata não se podendo falar em lei especial sobrepujar a lei geral, porque a matéria é iminentemente processual e, como tal, deve ser interpretada quando proferidas as decisões em

Pg. 930. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/06/2018

MARINHO, nos termos do quanto dispõe o art. 617, do NCPC, o qual deverá prestar o compromisso de lei em 5 (cinco) dias e, após, apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte dias). A

Pg. 471. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

com a avaliada, bem como a oitiva de testemunha, mostrou que a acareação e oitiva de testemunha se fazia necessário porque durante o Estágio Probatório, mais especificamente após a 3ª avaliação,

Pg. 371. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 19/06/2018

assistência judiciária gratuita pleiteada. Quanto ao pedido de parcelamento das custas, a nova lei processual o permite, nos termos do artigo 98, §6º do CPC, in verbis: Art. 98. A pessoa natural ou

Pg. 5. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/06/2018

4ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO CENINA MARIA CABRAL SARAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIAANGELA SILVA FALCÃO BORJA EDITAL DE

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RELAÇÃO Nº 0213/2018 ADV: ''1'''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), LOUISE MASCARENHAS GODINHO (OAB 42302/ BA), CAROLINA SOUZA SANTOS DIAS (OAB 25517/BA) - Processo

Pg. 6. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/06/2018

indispensáveis à propositura da ação. No caso destes autos, observo que a petição inicial requer a exoneração do pagamento de pensão aos filhos, fato a ser comprovado pelo documento que determinou o

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