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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950

Lei do Impeachment - Lei 1079/50 Diários

(10.857)
Pg. 186. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/10/2017

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Joanice Maria Guimarães de Jesus PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0019167-66.2015.8.05.0000 Mandado de Segurança Impetrante :

Pg. 20. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/10/2017

declaração interpostos em face do despacho com conteúdo decisório que indeferiu o processamento neste juízo de família do pedido de habilitação para recebimento de pensão junto ao Estado da Bahia. A

Pg. 309. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/10/2017

prazo de 15 (dez) dias, enca-minhem o paciente para unidade de saúde especializada em oftalmologia, conveniado a rede pública ou privada, para se submeter aos procedimentos necessários a avaliação

Pg. 8. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/10/2017

concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores iniciais ou atribuídos, às últimas declarações, digam em 10 dias. Voltem-me para HOMOLOGAÇÃO e demais atos finais, depois do

Pg. 209. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/10/2017

de procuração até alcançar o agravante revela-se, a princípio, comprometida, tanto pelo pedido de cancelamento dos poderes efetivado pelo outorgante Vilibaldo, quanto, mais gravemente e no

Pg. 210. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/10/2017

após a publicação da decisão recorrida, efetuada em 07 de março de 2017 (ID 1452918). Presentes, pois, os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Não assiste razão ao agravante. Nos

Pg. 1739. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 16/10/2017

REQUERENTE: João Ricardo de Aguiar Pereira - REQUERIDO: ‘Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Assim, ouça-se o Promovido/Devedor sobre o pedido de execução/cumprimento de sentença de fls.

Pg. 65. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 13/10/2017

2. Agravo não provido. (AgRg no AREsp 116979/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, e-DJF1 de 11/04/2013). ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTE POLÍTICO.

Pg. 51. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigo 4º e 6º, todos do CPC.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.Expeça-se a Z. Serventia respectiva folha de

Pg. 52. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 0003323-94.2016.8.26.0505 (processo principal 0003140-02.2011.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Pinheiro

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