EXCELENTÍSSIM O(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UM A DAS VARAS - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL - DA COM ARCA DE BATATAIS A FAZENDA PÚBLICA DO M UNICÍPIO DE BATATAIS , CNPJ N° 45.299.104/…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL - DA COMARCA DE BATATAIS A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS , CNPJ N° , sediada à Centro,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA DA COMARCA DE SANTOS O Município de SANTOS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por seu(sua) Procurador(a), vem respeitosamento…
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIAS FISCAIS EXMO. (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a Vara da Fazenda Pública DA COMARCA DE GUARULHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: N° DE ORDEM:…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA DA FAZENDA 1 PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. REF.: PROCESSO N° PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVES LTDA. , pessoa jurídica de direito…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 16a VARA DA 1 FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. REF.: PROCESSO N° EMBARGANTE: PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVES LTDA.; EMBARGADA:…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ\SC. Autos de PJE , já qualificado nos autos de origem, vem à presença de Vossa Excelência, por seu…
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Carlos 1. Defiro a inicial, observando o disposto no artigo 7° incisos I a V da lei 6.830/80 e com os benefícios do Artigo 172,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA DA COMARCA DE SANTOS O Município de SANTOS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por seu(sua) Procurador(a), vem respeitosamento…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARUJÁ O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, CNPJ: , por seu(sua) Procurador(a), com fundamento na legislação…