Artigo 10 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Art. 10. Morrendo o locador, a locação transmite - se aos herdeiros.

Recurso - TJSP - Ação Locação de Móvel - Revisional de Aluguel - contra Helfer Comércio e Participações e MPH Empreendimentos Imobiliários

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo URGENTE - EFEITO SUSPENSIVO MPH Empreendimentos Imobiliários Ltda. , com sede na Capital do…

Petição - TJSP - Ação Despejo por Denúncia Vazia - Cumprimento Provisório de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ - SP. Processo n° 1003400-51.2014.8.26.0604 1°. Ofício Cível ESPÓLIO DE , qualificado nos autos da Ação de Despejo…

Contestação - TJSP - Ação Corretagem - Ação de Exigir Contas - contra Melhem Imóveis e Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA - SP. Processo n° MELHEM IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta capital de São…

Andamento do Processo n. 0708060-95.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Despejo por Denúncia Vazia - 23/05/2022 do TJAM

ADV: RONALDO NUNES MADURO JUNIOR (OAB 13428/AM), ADV: LAURA POLIANA DE OLIVEIRA FRAGATA (OAB 13528/AM) -Processo 0708060-95.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia -…

Página 292 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Maio de 2022

Requerido, tendo em vista que deixou transcorrer o prazo sem apresentação de Contestação até a presente data, conforme Certidão de fls. 119. Sendo assim, DECRETO a revelia para que decorram seus…

Petição Inicial - TJSP - Ação Enriquecimento sem Causa - Procedimento Comum Cível

R odrigues C astro A d v o g a d o s www.rodriguesdecastroadvogados.com.br Phone: Mobile.: Mail: _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)…

Petição - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Revisional de Aluguel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVEL DA COMARCA REGENTE FEIJÓ / SP Processo n°. ESPÓLIO DE , neste ato representado por seu único herdeiro, , brasileiro, solteiro,…

Petição - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. LIMINAR PARA APRECIAR Processo n°. , devidamente qualificada nos autos do feito em epígrafe, que…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. , brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG , CPF , com domicilio civil nesta cidade na ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Aluguéis e Acessórios da Locação e Pedido de Liminar - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM._____VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP URGENTE PEDIDO DE LIMINAR , brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade R.G. -…